Conferência inaugural “O Judiciário no novo milênio” abre a I Jornada de Direito Notarial e Registral
Abertura aconteceu nesta quinta-feira (04) na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife Começou nesta quinta-feira (05), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, tendo “O Judiciário no novo milênio” como tema da conferência inaugural. O coordenador-geral da […]
Comissão de Protesto aprova todos os 15 Enunciados levados a Plenário na I Jornada de Direito Notarial e Registral
Recife (PE) – A Comissão de Protesto de Títulos da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife, Pernambuco, obteve um feito inédito durante o evento destinado a alinhar as posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral brasileiro ao aprovar todos os 15 enunciados levados […]
Comissão de Notas aprova 13 Enunciados na I Jornada do Recife e consolida avanços na desjudicialização
Recife (PE) – A Comissão de Tabelionato de Notas da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife, Pernambuco, aprovou 13 dos 21 Enunciados discutidos na reunião prévia e levados ao Plenário do evento destinado a subsidiar o alinhamento do entendimento dos Tribunais sobre casos relacionados […]
Comissão de RTD e RCP aprova quatro Enunciados durante evento na I Jornada de Direito Notarial e Registral no Recife
Recife (PE) – A Comissão de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife, Pernambuco, realizou a aprovação de quatro enunciados durante o evento que teve como principal objetivo dar subsídios à magistratura para analisar […]
Comissão de Registro de Imóveis aprova 24 Enunciados na “I Jornada de Direito Notarial e Registral”
Recife (PE) – A Comissão de Registro de Imóveis da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife, Pernambuco, aprovou 24 dos 37 Enunciados discutidos na reunião prévia e levados ao Plenário do evento. A comissão Registro de Imóveis foi presidida pelo ministro aposentado do Superior […]
Comissão de Registro Civil aprova 12 Enunciados na “I Jornada de Direito Notarial e Registral”
Recife (PE) – A Comissão de Registro Civil da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife, Pernambuco, aprovou 12 dos 15 Enunciados discutidos na reunião prévia e levados ao Plenário do evento. A comissão Registro de Registro Civil foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal […]
“I Jornada de Direito Notarial e Registral” é encerrada com aprovação de 82 enunciados
O evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região As seis comissões de trabalho da “I Jornada de Direito Notarial e Registral” se reuniram, na última sexta-feira (05/08), para analisar e deliberar 192 propostas de enunciados selecionadas a partir de 663 proposições enviadas para […]