Programação

TEMA PRINCIPAL: O AVANÇO DIGITAL DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO

18h

Abertura Solene
Rogério Bacellar Presidente do Conselho Superior da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR Confederação de Notários e Registradores – CNR

Ubiratan Pereira Guimarães Secretário-Geral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR

Leonardo Brandelli (Doutor pela UFRS)

Vanele Falcão Coordenadora Acadêmica do XI Fórum Internacional de Integração Jurídica

Renaldo Andrade Bussière Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro – RJ

Convidados:

Desembargador Fernando Cerqueira Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) e Secretário Geral do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Juíza Renata Gil Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Juiz Valter Shuenquener de Araujo Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

HORÁRIO

PAINEL

EXPOSITORES

10h

PAINEL I. GRUPO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Mediador: Prof. Dr. Christiano Cassettari (USP) Titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador
Expositores: Alunos
Debatedores: Prof. Dr. Leonardo Brandelli (Doutor pela UFRS) e Prof. Dr. Zeno Veloso (UFAM)

16h

PAINEL II. GRUPO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DA ATIVIDADE NOTARIAL

Mediador: Prof. Dr. Carlos Brasil (PUC/SP)
Expositores: Alunos
Debatedores: Prof. Dr. Alberto Gentil (TJSP)

18h

PAINEL III. ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS EM PERSPECTIVA COMPARADA

Mediadora: Profª. Dra. Vanele Falcão (UERJ/UVA) Tabeliã Titular do 21º Ofício de Notas da Capital do Rio de Janeiro
Expositora: Profª. Dra. Naivi Chikoc Barreda (Canadá) Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa e membro da Chambre des notaires du Québec.
Debatedores: Prof. Dr. Alexandre Chini Juiz Auxiliar da Presidência da Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Prof. Dr. José Renato Vilarnovo Garcia Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro

HORÁRIO

PAINEL

EXPOSITORES

10h

PAINEL IV. GRUPO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS

Mediador: Prof. Dr. Hércules Benício (UnB)
Expositores: Alunos
Debatedores: Profª. Dra. Patrícia Ferraz (PUC/SP), Dra. Vanuza Arruda (Valadollid/Es) e Dr. Robson Alvarenga Registrador de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas em São Paulo.

16h

PAINEL V. SEGURANÇA JURIDICA DOS ATOS VIABILIZADOS POREIO ELETRÔNICO NAS TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS TRANFRONTEIRIÇAS

Mediador: Prof. Dr. José Arimatéia (UFA)
Expositora: Profª. Dra. Pilar María Rodríguez Acquarane (Argentina)
Debatedor: Prof. Dr. Sebastian E. Sabene (Argentina)

18h

PAINEL VI. CRIMES CIBERNÉTICOS E A PRODUÇÃO DA PROVA POR MEIO DA ATA NOTARIAL

Mediadora: Dra. Fernanda Abud Castro (FGV/IDP)
Expositor: Prof. Dr. Artur Gueiros (UERJ)Procurador-Geral da República
Profª. Dra. Vanele Falcão (UERJ/UVA)
Debatedora: Profª. MSc. Cecilia Choeri (UERJ)Doutoranda em Direito e Pesquisadora visitante na Santa Clara University (SCU), Califórnia

HORÁRIO

PAINEL

EXPOSITORES

10h

PAINEL VII. GRUPO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO E DE NOVAS TECNOLOGIAS

Mediador: Prof. Dr. Ivan Jacopetti (USP)
Expositores: Alunos
Debatedor: Prof. Dr. Daniel Lago (PUC/SP)

16h

PAINEL VIII. ESCRITURA PÚBLICA E AS TRANSAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS NO BRASIL

Mediador: Prof. Dr. Maurício Zockun (PUC/SP)
Expositor: Prof. Dr. Rodrigo Toscano de Brito (PUC/SP)
Debatedor: Prof. Dr. Alberto Gentil (TJSP)

18h

PAINEL IX. A RELEVÂNCIA DOS INDICADORES DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NA AGENDA 2030 DA ONU

Mediadora: Dra. Fernanda Abud Castro (FGV/IDP)
Expositora: Conselheira Maria Tereza Uille Gomes (CNJ)
Debatedores: Profª. Karine Boselli (Doutoranda pela USP),
Prof. Robson Alvarenga Registrador de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas em São Paulo,
Prof. José Arimatéia (Doutor pela UFA) e Allan Guerra (Presidente da Anoreg-DF)

HORÁRIO

PAINEL

EXPOSITORES

10h

PAINEL X. O REGISTRO DE IMÓVEIS E A INTERNET

Mediador: Prof. Dr. Leonardo Brandelli (Doutor pela UFRS)
Expositores: Prof. Dr. Francisco Javier Gómez Gálligo (Espanha)
Debatedor: Dr. José Renato Nalini (ex-presidente do TJSP)

16h

PAINEL XI. GRUPO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DO PROTESTO DE TÍTULOS

Mediador: Prof. Dr. Reinaldo Velloso (USP)
Expositor: Alunos
Debatedor: Prof. Dr. Mário Camargo (Mackenzie)

18h

PAINEL XII. GRUPO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DO DIREITO COMPARADO E DO DIREITO E ECONOMIA

Mediador: Prof. Dr. Leonardo Brandelli (Doutor pela UFRS)
Expositor: Alunos

19h30

ENCERRAMENTO

Dr. Rogério Portugual Bacellar (Presidente da ENNOR)
Leonardo Brandelli (Doutor pela UFRS)