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Sejam bem-vindos ao Curso sobre a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/ LGPD nos cartórios.
Aqui, você terá acesso ao conteúdo atualizado referente ao assunto, em formato de vídeo-aulas e com o material de apoio para melhor fixação do tema.
O objetivo do curso é instruir Notários e Registradores sobre as medidas que devem ser adotadas para adequação dos cartórios à LGPD, com apresentação de indicativos úteis e medidas apresentadas por todas as especialidades.
O curso será disponibilizado por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser acessado a qualquer momento e por qualquer dispositivo com acesso à internet.
Ótimos estudos!
Público-alvo: registradores, notários, advogados, técnicos e profissionais ligados ao direito notarial e registral.
MÓDULO I
A LGPD: PRINCÍPIOS E BASES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O EXTRAJUDICIAL |
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Conteúdo | Carga Horária | Professor |
Abertura e Apresentação das bases legais da LGPD
Oportunidades e desafios trazidos pela proteção de dados à atividade registral e notarial |
2h | Juliano Maranhão (Instituto LGPD, USP)
Caleb Miranda (RI) Karine Bosseli (RCPN) |
Direitos dos Titulares e Responsabilidade dos agentes de tratamento |
2h | Nuria Lopez (Advogada em Direito Digital e Proteção de Dados e DPO no Opice Blum) Marcio Mesquita (Notas) Anderson Nogueira (Notas) |
Medidas de Governança e etapas de um plano de adequação. Ferramentas da LGPD (Registro das atividades de tratamento, Relatório de Impacto à Proteção de Dados, Plano de Resposta à Incidentes) | 2h | Juliana Abrusio (Instituto LGPD) Robson Alvarenga (RTD/PJ) |
ESPECIFICIDADES DOS CARTÓRIOS NAS QUESTÕES JURÍDICAS E TÉCNICAS | ||
Aspectos práticos da adequação dos cartórios à LGPD (Provimento CGJ nº 23/2020)
Segurança de dados nos cartórios |
2h | Estela Aranha (OAB/RJ)
Márcio Bordignon (MULTIP)
Mario Camargo (Protesto) |
PERGUNTAS E RESPOSTAS DA LGPD NA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL | ||
Pinga Fogo sobre a implementação da LGPD na atividade registral e notarial
Material p/Leitura: Apresentação dos Estudos de cada Especialidade |
2h | Juliano Maranhão (USP)
Ana Paula Frontini (Notas) Ivan Jacopetti (RI) Monete Hipólito Serra (RCPN) Mario Camargo (Protesto) Robson Alvarenga (RTDPJ) |
Coordenação Científica do Curso:
Dr. Juliano Maranhão (SP) Bacharel, doutor e professor livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt e professor convidado da Goethe-Universitat Frankfurt am Main. Membro do Comitê Executivo da International Association for Artificial Intelligence and Law (IAAIL). Diretor do Instituto LGPD.
Dra. Juliana Abrusio (SP) Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Convidada da Fundação Dom Cabral. Coordenadora do Comitê de Direito Digital do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e Diretora do Instituto LGPD.
Professores dos Módulos I e II:
Prof. Dr. Rafael Maffei – Doutor e Professor Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Dra. Nuria Lopez – Advogada em Direito Digital e Proteção de Dados e DPO no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzo Advogados Associados. Professora convidada em Direito Digital da Mackenzie; Direito Digital e Proteção de Dados do INSPER; Direito Digital na FAAP; e Inovação e Tecnologia da FGV-Rio.
Estela Aranha – Advogada e presidente da Comissão de Proteção de Dados e Direito à Privacidade da OAB/RJ.
Márcio Bordignon – Sócio e diretor da MULTIP. Responsável pelo desenvolvimento técnico dos cartórios.
Professores Notários e Registradores dos Módulos I e II::
Ivan Jacopetti – Caleb Miranda – Registradores de Imóveis – SP
Ana Paula Frontini / Marcio Mesquita/ Anderson Nogueira – Tabeliães – SP
Monete Hipólito Serra / Karine Bosselli -Registradores Civis – SP
Mario Camargo – Tabelião de protesto – SP
Renata Aoki / Robson Alvarenga – Registradores de RTDPJ – SP
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