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Capacitar os alunos para profissão de Escreventes, com o propósito que conheçam todos os atos necessários para realização de serviços de cada especialidade, assim como todos os tipos de documentos que são de responsabilidade desse profissional. O curso versará sobre a introdução ao Direito Notarial e registro, registro civil das pessoas naturais, registro de títulos documentos e pessoas jurídicas, registro de imóveis, notas e protesto.
DISCIPLINA
TEMA/AULA |
H/A | PROFESSOR | EMENTAS DO CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO |
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AULA INICIAL
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2h/a | Fernanda Castro
(Diretora da ENNOR)
Wilson Levi (advogado)
Rachel Ximenes (advogada)
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Ingresso na atividade, Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal da Delegação.
Natureza jurídica e legislação básica aplicada. CF/88, Lei 8.935/94. Código de Normas e Provimentos do CNJ |
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UNIDADE I – REGISTRO DE IMÓVEIS
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DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO |
2h |
Joao Pedro Câmara (ex-registrador de imóveis DF ) | Atribuições – Processo da Matrícula – Registro –- Averbação e Cancelamento – Procedimento de Dúvida – Retificações – (modelos) | |
DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO |
2h |
Joao Pedro Câmara (ex-registrador de imóveis DF | Instituição de Condomínios – Incorporações e Patrimônio de Afetação – Desafetação – (modelos) | |
DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO |
2h |
Joao Pedro Câmara (ex-registrador de imóveis DF | – Tombamento – Parcelamento do Solo e Loteamento – (modelos)
Regularização Fundiária Urbana e Rural (modelos) |
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DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO | 2h | Joao Pedro Câmara (ex-registrador de imóveis DF | Georreferenciamento – Alienação Fiduciária – Restrições Convencionais e Legais – Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – (modelos) | |
DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO | 2h | Joao Pedro Câmara (ex-registrador de imóveis DF | Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural. (modelos) | |
DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO | 2h | Bianca Castellar
Registradora (SC) |
Registro Eletrônico e ONR | |
UNIDADE II – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS | ||||
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | 2h | Márcia Fidelis Lima
(registradora civil/MG)
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Introdução ao RCPN – Registros – Averbações – Anotações – Retificações – Restaurações – Traslados de Assentos Lavrados no Exterior – Apostilamento(Modelos) | |
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS |
2h |
Márcia Fidelis Lima
(registradora civil/MG) |
Nascimento – Registro Fora do Prazo –Opção de Nacionalidade – Investigação de Paternidade – Reconhecimento de Filhos – Emancipação – Tutela e Curatela(Modelos) | |
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | 2h | Márcia Fidelis Lima
(registradora civil/MG) |
Casamento: Habilitação para Casamento – Proclamas – Celebração – Registro do Casamento Religioso para efeitos Civis – Conversão da União Estável em Casamento (Modelos) | |
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | 2h | Márcia Fidelis Lima
(registradora civil/MG) |
Óbito: Declaração– Interdição – Ausência – Morte Presumida – Curatela – Tutela – CRC – Central Nacional do Registro Civil (Modelos) | |
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | 2h | Humberto Briones Souza
Arpen/ Sp |
Central do RCPN | |
UNIDADE III– NOTAS | ||||
DIREITO NOTARIAL |
2h/a | Douglas Gavazzi
Tabelião 2º Cartório de notas – SP |
Introdução ao Serviço do Tabelionato de Notas – Reconhecimento de Firma – Autenticação de Documento – (Modelos) | |
DIREITO NOTARIAL | 2h/a | Douglas Gavazzi
Tabelião 2º Cartório de notas – SP
Rafael Ximenes – Coaf |
Provimento 88 – Lavagem de dinheiro /COAF – Apostilamento (Modelos) | |
DIREITO NOTARIAL | 2h/a | Daniel de Almeida CNB-SP | Escrituras Públicas – Ata Notarial – Procuração – Testamentos – (Modelos) | |
DIREITO NOTARIAL | 2h/a | Daniel de Almeida
CNB-SP |
Inventario e Divorcio – Lei nº 11.441/07 e Resolução 35/CNJ. (modelos) | |
NOTAS – CENTRAIS ELETRÔNICAS | 2h/a | Rafael Depieri
(CNB/CF) |
Censec – Provimento 100/CNJ e-notariado – E-notariado | |
UNIDADE IV – PROTESTO |
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PROTESTO DE TÍTULOS |
2h/a | Mateus Travaioli
(Tabelião Substituto de Protesto SP)
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Lei Federal nº 9.492/97 – Protesto – Procedimento e Formalidades – Natureza e Finalidade – Informações e Certidões (modelos)
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PROTESTO DE TÍTULOS | 2h/a | Mateus Travaioli
(Tabelião Substituto de Protesto SP)
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Cancelamento – | |
PROTESTO DE TÍTULOS | 2h/a | Luiz Paulo Solto (IEPTB/SP) | Noções da Central de Protestos | |
UNIDADE V – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PESSOA JURÍDICA |
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TÍTULOS E DOCUMENTOS e PESSOAS JURÍDICAS
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2h/a | Vanuza Arruda (Registradora de Títulos e Documentos MG)
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RTD: Atribuições – Escrituração – Transcrição e Averbação – Ordem do Serviço – Notificações – Cancelamento –Territorialidade – Central (modelos) | |
TÍTULOS E DOCUMENTOS e PESSOAS JURÍDICAS
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2h/a | Vanuza Arruda (Registradora de Títulos e Documentos MG)
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PJ: Atribuições – Publicidade – Conservação – Responsabilidade – registro de Associações – Fundações – Sociedades Simples – | |
TÍTULOS E DOCUMENTOS e PESSOAS JURÍDICAS
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2h/a | Vanuza Arruda (Registradora de Títulos e Documentos MG)
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EIRELI – Matrícula de Jornais, Oficinas, Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias – (modelos) | |
TÍTULOS E DOCUMENTOS e PESSOAS JURÍDICAS
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2h/a | Vanuza Arruda (Registradora de Títulos e Documentos MG)
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Central Registro Eletrônico e a Central de RTDPJ |
Fernanda Castro – Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília/DF (IDP). Especialista em Direito Notarial e de Registro INOREG/PR. Fez MBA em gestão empresarial na FGV/DF. Foi advogada em Brasília. É registradora e tabeliã na comarca de Santa Maria de Suaçui/MG – (61) 99996-1212 fernanda@ennor.org.br
Wilson Levy – Advogado, doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doc pela Mackenzie. Diretor do mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE. Membro das comissões de Direito Notarial e Registros Públicos, e de Direito Urbanístico, da OAB-SP. Membro da banca examinadora do 12o concurso para delegações extrajudiciais de São Paulo.
João Pedro Câmara – Pós-Graduado Em Direito Registral Imobiliário Pela Pontifícia Universidade Católica De Minas Gerais. Professor De Direito Registral E Notarial Desde 2006, Com Ênfase Em Registro De Imóveis, Ministrando Aulas Em Cursos De Pós- Graduação, Preparatórios Para Concursos, Extensão E Atualização Em Diversas Instituições De Ensino, Tais Como: Concurso De Cartório (Pr), Faculdade Damásio (Sp), Anhanguera/Lfg (Sp), Uniceub – Centro Universitário De Brasília (Df), Instituto Brasiliense De Direito Público – Idp (Df), Posead/Gama Filho (Df), Fortium – Grupo Educacional (Df), Unieuro – Centro Universitário (Df), Escola Superior Da Advocacia Do Distrito Federal – Esa (Df), Escola Superior Da Advocacia De São Paulo – Esa (Sp), Instituto De Estudos Dos Escrivães, Notários E Registradores Do Paraná – Inoreg (Pr), Escola Nacional De Direito Notarial E De Registro – Ennor/Anoreg, Dentre Outras. Palestrante Em Congressos, Seminários E Eventos Promovidos Por Diversas Instituições Públicas E Privadas No Brasil E No Exterior. Atuou Na Advocacia Pública E Privada. Foi Advogado Da Empresa Pública Companhia Imobiliária De Brasília – Terracap (2000/2002); Oficial Substituto Do 1º Ofício De Registro De Imóveis Do Distrito Federal (2002/2017); Oficial Titular Do Registro Civil Com Funções Notariais Do Distrito Banco Da Vitória – Ilhéus/Ba (2017/2019). Foi Gerente De Habitação E Regularização Fundiária Urbana Da Empresa Terracap/DF. Atualmente Diretor do INCRA.
Márcia Fidelis – Registro Civil de Pessoas Naturais – oficial de registro civil das pessoas naturais, especialista em direito notarial e registral, bacharel em direito pela universidade fumec, docente em cursos especializados e de pós-graduação na área do direito notarial e registral e atua como palestrante em encontros e seminários. A professor de rcpn é ex- presidente fundadora do IDBR – instituto brasileiro de direito registral, ex-vice presidente fundadora do colégio registral de minas gerais, e é membro do IBDFAM e do instituto proteger – Porto Alegre – RS. Registro Civil das Pessoas Naturais.
Bianca Castellar de Farias – Titular do 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UNIVALI em dupla titulação com Delaware Law School Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Pós-graduada em Direito Registral Imobiliário pela PUC/Minas, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Humberto Briones Souza – Supervisor do Suporte CRC Nacional, Analista de Sistemas, formado pelo Centro Universitário FSA no curso de Sistemas de Informações. Pós graduado em EAD (Ensino a Distancia) pela Universidade Paulista (UNIP) Atuando na áreas de suporte desde 2002 e junto ao suporte da CRC (Central do Registro Civil) desde 2013.
Douglas Gavazzi – Mestrando em Direito. Professor de cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral e de Direito Imobiliário nas instituições DAMÁSIO, PROORDEM e ÊXITO por todo o Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho; graduado Processamento de Dados pela Faculdades Integradas Claretianas; Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito; Técnico em eletrônica; Técnico em Transações imobiliárias; Advogado licenciado; Corretor de Imóveis licenciado. Colunista do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal. DPO do 2º Tabelionato de Notas de São Paulo.
Rafael Ximenes – Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira pela Universidade de Brasília, atua como diretor de supervisão do COAF desde 2019, após ter atuado como Conselheiro do órgão, de 2018 a 2019, na condição membro da Procuradoria-Geral do BC, cujo quadro integra desde 2002.
Daniel Paes – Tabelião em 2° Tabelionato de Notas de Ribeirão Preto/SP. Atual presidente do Colégio dos Notários do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Notarial e Registral PUC/SP.
Luiz Paulo Solto Caldo – Bacharel em engenharia de Software pela USP; Doutorado em ciência da informação e gestão pela PUC/SP; Especialização em Business intelligence e Big data pela FIAP e atua como gesto de tecnologia do IEPTB – BR
Vanuza Arruda – Formada em Direito pela Universidade Estadual de Monte Claros/MG em 1.998. Advogou na área de Direito Administrativo até o ano de 2002 quando foi aprovada e empossada na serventia do Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Ponte Nova/MG, permanecendo até 2010. Desde então é Registradora do Cartório de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto-MG. Professora de Direito Notarial e Registral nas especializações das Faculdades Milton Campos e LFG; professora de cursos preparatórios para concurso de cartórios; cursos práticos e laboratórios em Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas; sócia fundadora do Instituto de Direito Notarial e Registral_IDNR; fundadora e vice- presidente do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos de Minas Gerais e do Sindicato dos Registradores de Títulos e Documentos do Brasil.
Rafael Depieri – Assessor jurídico do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF)
Mateus Travaioli Camargo – Tabelião de Protesto Substituto na comarca de Santo André- SP. Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Anhanguera – Uniderp. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito.
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SRTVS Quadra 701, Lote 5, Bloco A, Salas 222 - Centro Empresarial Brasília CEP:70.340-907 - Brasília - DF
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