V Seminário Brasil - Alemanha | Direitos Reais e Imobiliário

Tendo como tema central direito civil, especialmente “Direitos Reais e Imobiliário”, o seminário tem por objetivo tratar questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens – assunto que transcende o mundo jurídico em decorrência de suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.

Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O Seminário ocorrerá nos dias 08/03/24 em Brasília(DF) e 11/03/24 em Florianópolis(SC).

Baixe o programa do seminário

Sobre o seminário

Tendo como tema central direito civil, especialmente “Direitos Reais e Imobiliário”, o seminário tem por objetivo tratar questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens – assunto que transcende o mundo jurídico em decorrência de suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.

Data

8 (Sexta-feira) 9:00 – 11 (Segunda-feira) 18:00

Localização

ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF)

SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar – Brasília – DF – CEP 70200-003

Conteúdo do seminário

Quinta-feira, 7 de março de 2024

Chegada dos convidados alemães a Brasília

 16h30min       Visita dos convidados alemães ao Supremo Tribunal Federal

19h00min       Jantar de boas-vindas aos convidados

Sexta-feira, 8 de março de 2024

Auditório da ENFAM

1º Painel – A transmissão de bens imóveis e o futuro do registro imobiliário

 Mesa: Presidência do Ministro João Otávio de Noronha

Dr. Rogerio Portugal Bacellar (presidente da Anoreg-BR)

9h00min         Prof. Dr. Rolf Stürner

9h45min         Discussão do tema

Debatedores: Prof. Dr. Jens Bormann

Prof. Dr. Vitor Kümpel

Prof. Dr. Leonardo Brandelli

2º Painel – Jurisprudência selecionada sobre posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade

Mesa:  Presidência do Diretor da ENFAM Ministro Mauro Campbell Marques

Dr. Bianca Castellar de Faria

10h30min       Juiz do BGH (STJ alemão) Dietmar Malik

11h15min                   Discussão do tema

Debatedores: Prof. Dr. Alexander Bruns

Prof. Dr. Gustavo Tepedino

Prof. Dr. Vitor Kümpel

 

12h00min       Almoço

3º Painel – O notariado alemão, europeu e brasileiro em perspectiva comparada

Presidência da Mesa: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Juan Pablo Gossweiler (presidente do ONR)

14h30min       Prof. Dr. Jens Bormann

15h15min       Discussão do tema

Debatedores: Prof. Dr. Peter Huber

Giselle de Barros (presidente do CNBl)

Prof. Wolfgang Stuhr

4º Painel – O notariado na jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça e do Tribunal Federal Constitucional

Presidência da Mesa: Ministro Paulo Sérgio Domingues

Otávio Margarida (presidente da Anoreg-SC)

16h00 min          Prof. Dr. Anna-Bettina Kaiser

16h30min           Prof. Dr. Peter Huber

17h00min           Debatedores

Prof. Dr. Alexander Bruns

Otávio Margarida (presidente da Anoreg-SC)

Prof. Dr. Georges Abboud

17h45min         Fim do programa

19h30min       Jantar

 

Sábado, 9 de março de 2024

Partida para Florianópolis

Segunda, 11 de março de 2024

Florianópolis – Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina

5º Painel – Temas selecionados na jurisprudência sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel

 Presidência da Mesa: Presidente des TRF4 Fernando Quadros e Presidente do TJSC Francisco Rodrigues de Oliveira Neto

Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida

09h00min       Juiz do BGH Dietmar Malik

09h45min       Discussão do tema

 Debatedores: Dr. Philip Bender

Corregedor-extrajudicial do TJSC Artur Jenichen Filho

Prof. Dr. Vítor Kümpel

6º Painel A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã

 Presidência da Mesa: Ministra Maria Isabel Gallotti

Desembargador Luiz Schuch

Jordan Fabrício Martins (Präsident von IRIB)

10h30min       Prof. Dr. Peter Huber            (ex-juiz do Tribunal Federal Constitucional)

11h15min       Discussão do tema

Debatedores: Prof. Dr. Anna-Bettina Kaiser

Prof. Dr. Georges Abboud

Dr. José Paulo Balthazar Jr.

  12h00min       Almoço

 

7º Painel Temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha.

Presidência da Mesa: Ministro Paulo Sergio Domingues

Ari Álvares Pires (presidente do CORI)

14h30min       Prof. Dr. Alexander Bruns

15h15min       Discussão do tema

 Debatedores: Dr. Philip Bender

Prof. Dr. Ivan Jacopetti Lago

Prof. Wolfgang Stuhr

8º Painel Questões selecionados sobre condomínios, loteamento, multipropriedade e registro no Brasil e na Alemanha

 Presidência da Mesa: Ministro do STJ João Otávio de Noronha

Corregedor-Geral TJSC Luiz Antônio Zanini Fornerolli

16h00min       Prof. Dr. Rolf Stürner

16h45min       Discussão do tema

Debatedores:  Prof. Dr. Alexander Bruns

Prof. Dr. Ivan Jacopetti Lago

Prof. Dr. Leonardo Brandelli

17h30min       Encerramento e despedida dos convidados alemães