Tendo como tema central direito civil, especialmente “Direitos Reais e Imobiliário”, o seminário tem por objetivo tratar questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens – assunto que transcende o mundo jurídico em decorrência de suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.
Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O Seminário ocorrerá nos dias 08/03/24 em Brasília(DF) e 11/03/24 em Florianópolis(SC).
Tendo como tema central direito civil, especialmente “Direitos Reais e Imobiliário”, o seminário tem por objetivo tratar questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens – assunto que transcende o mundo jurídico em decorrência de suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.
8 (Sexta-feira) 9:00 – 11 (Segunda-feira) 18:00
ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF)
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar – Brasília – DF – CEP 70200-003
16h30min Visita dos convidados alemães ao Supremo Tribunal Federal
19h00min Jantar de boas-vindas aos convidados
Mesa: Presidência do Ministro João Otávio de Noronha
Dr. Rogerio Portugal Bacellar (presidente da Anoreg-BR)
9h00min Prof. Dr. Rolf Stürner
9h45min Discussão do tema
Debatedores: Prof. Dr. Jens Bormann
Prof. Dr. Vitor Kümpel
Prof. Dr. Leonardo Brandelli
Mesa: Presidência do Diretor da ENFAM Ministro Mauro Campbell Marques
Dr. Bianca Castellar de Faria
10h30min Juiz do BGH (STJ alemão) Dietmar Malik
11h15min Discussão do tema
Debatedores: Prof. Dr. Alexander Bruns
Prof. Dr. Gustavo Tepedino
Prof. Dr. Vitor Kümpel
12h00min Almoço
Presidência da Mesa: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Juan Pablo Gossweiler (presidente do ONR)
14h30min Prof. Dr. Jens Bormann
15h15min Discussão do tema
Debatedores: Prof. Dr. Peter Huber
Giselle de Barros (presidente do CNBl)
Prof. Wolfgang Stuhr
Presidência da Mesa: Ministro Paulo Sérgio Domingues
Otávio Margarida (presidente da Anoreg-SC)
16h00 min Prof. Dr. Anna-Bettina Kaiser
16h30min Prof. Dr. Peter Huber
17h00min Debatedores
Prof. Dr. Alexander Bruns
Otávio Margarida (presidente da Anoreg-SC)
Prof. Dr. Georges Abboud
17h45min Fim do programa
19h30min Jantar
Presidência da Mesa: Presidente des TRF4 Fernando Quadros e Presidente do TJSC Francisco Rodrigues de Oliveira Neto
Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida
09h00min Juiz do BGH Dietmar Malik
09h45min Discussão do tema
Debatedores: Dr. Philip Bender
Corregedor-extrajudicial do TJSC Artur Jenichen Filho
Prof. Dr. Vítor Kümpel
Presidência da Mesa: Ministra Maria Isabel Gallotti
Desembargador Luiz Schuch
Jordan Fabrício Martins (Präsident von IRIB)
10h30min Prof. Dr. Peter Huber (ex-juiz do Tribunal Federal Constitucional)
11h15min Discussão do tema
Debatedores: Prof. Dr. Anna-Bettina Kaiser
Prof. Dr. Georges Abboud
Dr. José Paulo Balthazar Jr.
12h00min Almoço
Presidência da Mesa: Ministro Paulo Sergio Domingues
Ari Álvares Pires (presidente do CORI)
14h30min Prof. Dr. Alexander Bruns
15h15min Discussão do tema
Debatedores: Dr. Philip Bender
Prof. Dr. Ivan Jacopetti Lago
Prof. Wolfgang Stuhr
Presidência da Mesa: Ministro do STJ João Otávio de Noronha
Corregedor-Geral TJSC Luiz Antônio Zanini Fornerolli
16h00min Prof. Dr. Rolf Stürner
16h45min Discussão do tema
Debatedores: Prof. Dr. Alexander Bruns
Prof. Dr. Ivan Jacopetti Lago
Prof. Dr. Leonardo Brandelli
17h30min Encerramento e despedida dos convidados alemães