PROGRAMAÇÃO

XIII FÓRUM DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA: TEMAS ATUAIS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

10 de Agosto de 2023 (Quinta-Feira)

Objetivos: Este Fórum busca integração jurídica, com foco na interferência do Direito Notarial e Registral em outras dimensões.

Modalidade: presencial e online

Horário:

9h ás 0 h

Local

B Hotel – Brasília/DF

9:00 às 10:00

ABERTURA

  • Rogério Portugal Bacellar – Presidente do Conselho Superior da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores  – CNR.
  • Ministro Luis Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça – STJ. Corregedor Nacional de Justiça – CNJ*
  • Ministro Mauro Campbell – Superior Tribunal de Justiça – STJ. Diretor-geral da ENFAM
  • Frederico Mendes Junior – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)*
  • Alberto Simonetti – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB*

AULA MAGNA:  Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal  – STF

10:30
às 11:30

O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES

  • Prof.ª. Renata Gil – Juíza Auxiliar do CNJ
  • Prof. Roberto Coelho Rocha – Ex-Senador Federal
  • Prof. Wilfrido Augusto Marques – Advogado Tributarista
  • Prof.ª. Misabel Derzi – Equipe Sasha Calmon
  • Prof. Leandro Augusto Neves Correa – Presidente Anoreg-MS
  • Prof. Murilo Gasparini Moreno – Juiz do TJPR

11:30
às 12:30

O PAPEL DOS ATORES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

  • Prof.ª. Daniela Madeira – Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ
  • Prof. Ari Álvares Pires – Presidente da Anoreg-MG
  • Des. Caetano Levi – Vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura – ENM 
  • Prof.ª. Ana Cristina Maia – Registradora. Diretora CORI-MG
  • Prof.ª. Moema Locatelli Belluzzo – Presidente da Anoreg-PA

12:30 às 14:30

ALMOÇO LIVRE

14:30 às
15:30

A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA NA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO

  • Prof. Marcelo Lima Filho – Vice-Presidente da AnoregBR e da CNR
  • Prof. Alexandre Chini – Juiz TJRJ
  • Prof. Tiago Almeida – Presidente da Comissão dos Notários e Registradores da OAB-CF
  • Prof.ª. Flávia Pereira Hill – Registradora Civil. Doutora/UFRJ
  • Prof. Alexis Cavichini – Registrador. Diretor da ENNOR 
  • Prof. Hercules Benício – Tabelião. Doutor/UnB Registradora Civil. Doutora pela UFRJ

15:30 às
16:30

A ATUAÇÃO DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR EM TEMAS DE RELEVÂNCIA SOCIAL (Mediação e Conciliação/ LGPD)

  • Prof.ª. Carolina Ranzolin – Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ 
  • Prof.ª. Fernanda Castro – Diretora-Geral da ENNOR. Doutora/IDP
  • Prof. Alberto Gentil – Juiz TJSP
  • Prof. João Lazzari – Tabelião. Coordenador da ENNOR
  • Prof.ª. Jussara Citroni – Tabeliã. Diretora do CNB-SP
  • Prof.ª. Renata Queiroz – Advogada. Especialista em LGPD

16:30 às 17:30

Lançamento dos GRUPOS DE PESQUISA:

1.REGULAÇÃO: O DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E O EXTRAJUDICIAL

2. REGISTRO DE CRÉDITOS DE CARBONO E SUAS TITULARIDADES
 

  • Prof. Maurício Zockun – Doutor/PUC-SP
  • Prof.ª. Patrícia A. C. Ferraz – Registradora. Doutoranda/ UNINOVE
  • Prof. Maria Tereza Uille Gomes – Doutora/ UFPR. Ex-Conselheira do CNJ
  • Prof. Carlos Elias – Consultor Legislativo do Senado Federal
  • Prof.ª. Daniela Madeira – Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ

17:30 ÀS 18:30

MESA REDONDA COM OS HOMENAGEADOS E COORDENADORES CIENTÍFICOS DA ENNOR

  • Prof. Reinaldo Velloso – Doutor/ USP
  • Prof. Christiano Cassettari – Doutor/ USP
  • Prof. Carlos Brasil – Doutor/ PUC-SP
  • Prof. Hercules Benício – Doutor/ UNB
  • Prof. Ivan Jacopetti – Doutor/ USP
  • Prof. Alexis Cavichini – Diretor da ENNOR
  • Prof. Alan Provin – Doutor/ UNIVALI
  • Prof.ª. Vanuza Arruda – Mestre/ Universidad de Valladolid-ES
  • Prof.ª. Karine Boselli – Doutoranda/USP

        HOMENAGEADOS

 

        Ministro Sérgio Luíz Kukina (STJ)

        Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz (STM) 

        Juiz Alexandre Chini Neto (TJRJ)

        Reitor Valdir Alexandre Pucci (Faculdade Republicana)

19:00

COQUETEL DE ENCERRAMENTO

  • LANÇAMENTOS E AUTÓGRAFOS DE LIVROS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL BRASILEIRA
  • *NOMES A CONFIRMAR

Realização:

Apoio institucional

  • TELEFONE
    (61) 3036-1555
  • ENDEREÇO
    SRTVS Quadra 701, Lote 5, Bloco A, Salas 222 - Centro Empresarial Brasília CEP:70.340-907 - Brasília - DF

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