A media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o foram o centro das discuss\u00f5es do painel \u201cMedia\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o: novos caminhos para o Direito Extrajudicial\u201d, realizado durante o F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18), em Bras\u00edlia. O encontro reuniu especialistas da \u00e1rea para discutir a transforma\u00e7\u00e3o do modelo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no Brasil e o papel de advogados, not\u00e1rios e registradores na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es mais c\u00e9leres, consensuais e adequadas \u00e0s necessidades da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Moderado por Fernanda Castro, registradora civil e tabeli\u00e3 em Minas Gerais e diretora-geral da ENNOR, o painel contou com a participa\u00e7\u00e3o de Dulce Nascimento, instrutora e supervisora de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o do CNJ; Vanuza Arruda, registradora civil de t\u00edtulos, documentos e pessoa jur\u00eddica em Minas Gerais; Alessander Mendes, presidente de Comiss\u00e3o de Media\u00e7\u00e3o; e Rodrigo Ferraz, vice-presidente do CEDNR.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir sua participa\u00e7\u00e3o, Dulce Nascimento destacou sua trajet\u00f3ria profissional em Portugal e no Brasil e a import\u00e2ncia de ampliar a compreens\u00e3o sobre o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Para ela, a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o deve estar restrita ao processo judicial, especialmente quando o objetivo \u00e9 oferecer respostas efetivas \u00e0s pessoas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu estudei para resolver o problema das pessoas. \u00c9 isso que me move\u201d, afirmou Dulce, ao questionar um modelo de Justi\u00e7a excessivamente orientado por n\u00fameros e estat\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Dulce, a forma\u00e7\u00e3o tradicional dos profissionais do Direito ainda privilegia a atua\u00e7\u00e3o contenciosa. \u201c\u00c9 muito mais f\u00e1cil entender e trabalhar na l\u00f3gica da advocacia judicial, da advocacia litigante, porque n\u00f3s passamos cinco anos aprendendo a ser litigantes, aprendendo a fazer e a convencer o outro de que eu tenho raz\u00e3o, em vez de aprender efetivamente quais s\u00e3o os interesses, as necessidades e aquilo que \u00e9 necess\u00e1rio para que a vida daquela pessoa deixe de ser um n\u00famero e passe a ter um nome.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, ela apresentou diferentes possibilidades de atua\u00e7\u00e3o profissional, como a advocacia contenciosa, a advocacia colaborativa e a advocacia consensual, ressaltando a import\u00e2ncia de ampliar o conhecimento dos profissionais sobre esses caminhos.<\/p>\n\n\n\n
Dulce tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de incorporar a preven\u00e7\u00e3o e a resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos desde a elabora\u00e7\u00e3o dos contratos. Para ela, o advogado pode utilizar o momento de contrata\u00e7\u00e3o para orientar o cliente sobre mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de eventuais conflitos e construir instrumentos que favore\u00e7am o consenso.<\/p>\n\n\n\n
A palestrante sintetizou sua vis\u00e3o ao defender uma mudan\u00e7a cultural no Direito: \u201cN\u00f3s precisamos ent\u00e3o de passar desta guerra dos julgamentos para uma era de arquitetura de consensos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Uma nova perspectiva sobre o sistema de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, Alessander Mendes abordou a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do sistema de Justi\u00e7a brasileiro e destacou a mudan\u00e7a promovida pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 125\/2010, que estabeleceu a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses.<\/p>\n\n\n\n Para Alessander, a resolu\u00e7\u00e3o representou um marco ao reconhecer que a jurisdi\u00e7\u00e3o estatal n\u00e3o precisa ser o \u00fanico caminho para solucionar conflitos.<\/p>\n\n\n\n Ele utilizou uma compara\u00e7\u00e3o com um restaurante para explicar a ideia de m\u00faltiplas portas de acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Assim como o cidad\u00e3o pode escolher entre diferentes op\u00e7\u00f5es em um card\u00e1pio, quem enfrenta um conflito tamb\u00e9m pode ter diferentes caminhos para buscar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cDependendo do conflito que ele tem, eu vou dizer: busca aquela porta ali. Ali \u00e9 a jurisdi\u00e7\u00e3o. L\u00e1 tu ter\u00e1s um juiz que vai decidir sobre o teu conflito\u201d, explicou. Mas, segundo ele, existem outras portas, como a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o, nas quais o terceiro n\u00e3o imp\u00f5e uma decis\u00e3o, mas auxilia as partes na constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Alessander ressaltou ainda a import\u00e2ncia da arbitragem e dos demais m\u00e9todos adequados de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos dentro de um sistema que n\u00e3o deve colocar a Justi\u00e7a judicial e a extrajudicial em oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse caminho extrajudicial n\u00e3o se confronta com o caminho judicial\u201d, afirmou. Para ele, os diferentes mecanismos devem funcionar de maneira integrada, permitindo que o cidad\u00e3o tenha acesso ao m\u00e9todo mais adequado para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A advocacia diante da extrajudicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Rodrigo Ferraz trouxe ao debate a perspectiva da advocacia e apontou um problema estrutural na forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica brasileira: a predomin\u00e2ncia do ensino voltado ao processo judicial.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, existe um descompasso entre a import\u00e2ncia crescente dos servi\u00e7os extrajudiciais e o espa\u00e7o destinado a esses temas nas faculdades de Direito.<\/p>\n\n\n\n \u201cComo \u00e9 que dos melhores concursos p\u00fablicos que n\u00f3s temos n\u00f3s n\u00e3o temos cadeiras relevantes na faculdade de Direito para poder trabalhar a grande d\u00favida do estudante?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a insatisfa\u00e7\u00e3o que pode permanecer ap\u00f3s uma disputa judicial, inclusive para quem obt\u00e9m uma decis\u00e3o favor\u00e1vel. \u201cAo final de uma disputa judicial, ningu\u00e9m est\u00e1 satisfeito. O que perdeu, obviamente. E o que ganhou, porque o tempo e as condi\u00e7\u00f5es de perder um processo judicial s\u00e3o t\u00e3o opressoras que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 satisfeito.\u201d<\/p>\n\n\n\n O vice-presidente do CEDNR tamb\u00e9m destacou a evolu\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es conferidas aos servi\u00e7os extrajudiciais e defendeu uma mudan\u00e7a de cultura entre os profissionais.<\/p>\n\n\n\n \u201cFalta conscientiza\u00e7\u00e3o e massifica\u00e7\u00e3o pelos advogados nesse processo de quebra de paradigmas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Ao final, defendeu que a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os extrajudiciais deixe de ser vista apenas como uma alternativa e passe a ser considerada desde o in\u00edcio na orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ao cliente.<\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia pr\u00e1tica da media\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com uma abordagem voltada \u00e0 experi\u00eancia profissional, Vanuza Arruda compartilhou sua trajet\u00f3ria na \u00e1rea de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o e relatou os desafios enfrentados para implementar a atividade no ambiente extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n Ela destacou que a forma\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o precisam ser permanentes, especialmente porque media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o dependem da capacidade de compreender as particularidades de cada pessoa e de cada conflito.<\/p>\n\n\n\n \u201cCada pessoa \u00e9 uma pessoa, cada caso tem dois lados. Ent\u00e3o a gente tem que saber que essa expectativa \u00e9 muito importante\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Vanuza tamb\u00e9m relatou sua experi\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o em Minas Gerais e ressaltou a import\u00e2ncia da aproxima\u00e7\u00e3o entre advocacia e cart\u00f3rios. \u201cEu acho que o futuro da media\u00e7\u00e3o \u00e9 a uni\u00e3o da advocacia com os cart\u00f3rios\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n Para ela, essa aproxima\u00e7\u00e3o beneficia n\u00e3o apenas os profissionais envolvidos, mas principalmente o cidad\u00e3o, que passa a encontrar caminhos mais r\u00e1pidos para solucionar seus conflitos.<\/p>\n\n\n\n A registradora tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da escuta ativa como elemento fundamental para a media\u00e7\u00e3o. Segundo Vanuza, a capacidade de ouvir j\u00e1 faz parte da rotina dos profissionais do Direito e pode ser utilizada como ferramenta para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es consensuais.<\/p>\n\n\n\n Advocacia e Cart\u00f3rios em uma nova cultura de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao conduzir o painel, Fernanda Castro destacou que o encontro tinha como objetivo aproximar a advocacia, o notariado e o registro, criando espa\u00e7o para troca de experi\u00eancias e constru\u00e7\u00e3o conjunta de estrat\u00e9gias.<\/p>\n\n\n\n \u201cQueremos falar, dialogar, dividir experi\u00eancias com os advogados de todo o Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Fernanda tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da cartilha apresentada durante o F\u00f3rum como instrumento de orienta\u00e7\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o entre as diferentes \u00e1reas do Direito.<\/p>\n\n\n\n A moderadora refor\u00e7ou que a integra\u00e7\u00e3o entre advogados, not\u00e1rios e registradores pode contribuir para melhorar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e oferecer respostas mais adequadas \u00e0s necessidades da sociedade.<\/p>\n\n\n\n Fonte<\/strong>: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da ANOREG\/BR e Ennor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o foram o centro das discuss\u00f5es do painel \u201cMedia\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o: novos caminhos para o Direito Extrajudicial\u201d, realizado durante o F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18), em Bras\u00edlia. 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