O objetivo do curso é propiciar ao aluno técnicas adequadas para redação de escrituras públicas.

Modalidade: EAD (aulas gravadas)

Carga Horária: 2h/a

Prazo de acesso: 90 dias

Para Notários e Registradores haverá desconto de 20%. O cupom de desconto pode ser adquirido em nossa secretária telefone: 61 3036-1555

Carga Horária: 2h/a

Conteúdo Programático: 

Função preventiva das escrituras públicas;

Qualificação das partes;

Individualização dos fatos jurídicos;

Cláusulas importantes;

Dúvida jurídica razoável na atualidade e incerteza da futura jurisprudência.

– Coluna Migalhas Notariais e Registrais (Coordenação: Carlos Elias, Hércules Benício, Sérgio Jacomino, Izaías Ferro, Ivan Jacopetti e Flauzilino Araújo): publicações às quartas-feiras

– Perfil @direitoprivadoestrangeiro no Instragram

BIBLIOGRAFIA

KÜMPEL, Vitor Frederico. Tratado Notarial e Registral, vol. 4. São Paulo, YK Editora.

OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. O Princípio do Aviso Prévio a uma Sanção no Direito Civil Brasileiro. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Maio/2019 (Texto para Discussão nº 259). Disponível em: www.senado.leg.br/nepleg. Acesso em 30 de maio de 2019.

_________________. Soluções contratuais para a ineficiência de cobrança judicial de dívida. Disponível em: https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/739654180/solucoes-contratuais-para-a-ineficiencia-de-cobranca-judicial-de-divida. Elaborado em 1º de agosto de 2019.

__________________________. Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a “substituição do fundamento do ato de vontade”. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Fevereiro/2020 (Texto para Discussão nº 270). Disponível em: www.senado.leg.br/nepleg. Acesso em 13 fev. 2020.

_________________________. Escritura pública de dispensa de colação pós-doação. In: Coluna Migalhas Notariais e Registrais (coordenação Carlos E. Elias de Oliveira, Flauzilino dos Santos, Hércules Alexandre da Costa Benício, Ivan Jacopetti do Lago, Izaías G. Ferro Junior e Sérgio Jacomino). Disponível em Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/331921/escritura-publica-de-dispensa-de-colacao-pos-doacao. Publicado em 12 de agosto de 2020.

_________________. Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a “substituição do fundamento do ato de vontade. Brasília: Núcleo de Estudos de Pesquisas/CONLEG/Senado, Fev. 2020 (Texto para Discussão º 270). Disponível em: <www.senado.leg.br/estudos>. Acesso em 13 fev. 2020.

_________________. Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis. In: Coluna Migalhas Notariais e Registrais (coordenação Carlos E. Elias de Oliveira, Flauzilino dos Santos, Hércules Alexandre da Costa Benício, Ivan Jacopetti do Lago, Izaías G. Ferro Junior e Sérgio Jacomino). Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/334813/doacao-com-encargo-e-a-eficacia-contra-terceiros-e-o-registro-de-imoveis. Publicado em 14 de outubro de 2020.

_________________________. Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens. In: Coluna Migalhas Contratuais (coordenação Anderson Schreiber, Everilda Brandão, Flávio Tartuce, Gustavo Henrique Baptista Andrade e Pablo Malheiros da Cunha Frota). Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/coluna/migalhas-contratuais/333622/doacao-entre-conjuges-no-regime-da-comunhao-universal-de-bens. Publicado em 21 de setembro de 2020.

_________________. Princípio da vontade soberana do testador e o censurável “testamento magistral. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-21/direito-civil-atual-principio-vontade-soberana-testador-censuravel-testamento-magistral. Publicado em 21 de setembro de 2020 (publicado na coluna “Direito Civil Atual”, mantida pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo).

___________________________. O coronavírus, a quebra antecipada não culposa de contratos e a revisão contratual: o teste da vontade presumível. In: Revista Direito UNIFACS, nº 240, 2020 (Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/6772/4090)

___________________________. O que são contratos normativos ou guarda-chuvas? Disponível em: https://profcarloselias.blogspot.com/2020/03/contrato-normativo-ou-guarda-chuva-o.html. Publicado em 5 de março de 2020.

_________________. Entes Despersonalizados: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Maio 2020 (Texto para Discussão nº 276). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos. Acesso em 19 de maio de 2020.

_________________. Fundos de Investimento sob uma Ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo Civil: uma Abordagem Teórica e Prática Aprofundada. In: Revista Brasileira de Direito Contratual, Porto Alegre: Lex Magister, ano I, nº 4, jul-set 2020 (Disponível em:  https://independent.academia.edu/CarlosOliveira32).

___________________________. Dúvida jurídica razoável como excludente de responsabilidade civil, de enriquecimento sem causa e de outros remédios contra ilícitos civis: comentários a um julgado do STJ. In: Revista IBERC, v. 3, n. 1, pp. 1-19, jan-abr de 2020 (Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/102/83).

_________________________. Constitucionalização e Recivilização Constitucional do direito civil: um mapeamento atual. Disponível em: http://www.flaviotartuce.adv.br/artigos_convidados. Elaborado em 12 de dezembro de 2020.

___________________________. Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/coluna/migalhas-contratuais/337013/contrato-de-cessao-de-meacao–cabimento–forma-e-registro . Publicado em 16 de outubro de 2020.

_________________. Hipoteca e Outras Garantias Reais no Brasil: Debilidades Traiçoeiras Diante de Credores “Privilegiados”. In: Revista Brasileira de Direito Contratual, Porto Alegre: Lex Magister, ano I, nº 3, abr-jun 2020 (Disponível em:  https://independent.academia.edu/CarlosOliveira32).

PAIVA, João Pedro Lamana. A caução locatícia no Registro Imobiliário. Disponível em: http://irib.org.br/obras/90. Data de elaboração: agosto de 2005.

Carlos Eduardo Elias de Oliveira – Consultor Legislativo do Senado Federal – Área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Ex-membro da Advocacia-Geral da União (Advogado da União). Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (turmas de Direito Privado). Professor de Direito Civil e de Processo Civil. 1º lugar em Direito no Vestibular 1º/2002 da Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduado em Direito Notarial e de Registro. Pós-graduado em Direito Público.