GRUPO DE PESQUISA – Registro de Crédito de Carbono e suas Titularidades
O que é: O grupo de pesquisa é um espaço para debater, promover e incentivar estudos e pesquisas científicas, buscando solução e adequação das práticas atuais, no que se refere ao mercado de carbono.
Objetivo: Apontar a importância da temática do crédito de carbono e suas titularidades através da troca de experiências entre membros altamente capacitados juridicamente e tecnicamente, de modo a promover um debate de como proporcionar segurança jurídica no que diz respeito ao mercado de carbono. Demonstrar o papel do governo brasileiro, de especialistas e acadêmicos de todos segmentos, do mercado em geral, assim como dos cartórios extrajudiciais no registro dos títulos e/ou certificados de carbono gerados.
Público Foco: integrantes do Poder judiciário, do Governo brasileiro, do Mercado Financeiro, de Certificadoras, dos cartórios extrajudiciais, acadêmicos e pesquisadores da área.
Encontros: quinzenais, virtuais a depender da agenda de todos os participantes.
Resultado: Pesquisas, Estudos de caso, Notas Técnicas, sugestões de Projetos de Lei, Provimentos, etc.
Convidados:
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (1996). Profissional com
ampla experiência em Direito Registral Imobiliário, atuando há 18 anos como Registradora de Imóveis, em
Mariana, no estado de Minas Gerais. Aprovada em concurso público de provas e títulos. Profunda conhecedora
da matéria de Regularização Fundiária Urbana e Rural, sendo palestrante e professora do tema, ao qual se dedica
desde o ano de 2015.
Formado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná (1985). Concluiu o
mestrado em Manejo Florestal pela UFPR (1990) e cursou também o mestrado em Silvicultura e Ecologia pela
Ehime University, Japão (1990). Possui doutorado (Ph.D.) em Ecologia e Manejo de Recursos Florestais pela United
Graduate School of Agricultural Sciences, Japão (1994). Possui pós-doutorado pela Japan Society for the Promotion
of Science, Japão (1995) em Manejo de Ecossistemas. Possui pós-doutorado em Manejo Florestal e Mudanças
Climáticas na Universidade de Lisboa, Portugal, pelo Programa ES – Programa de Estágio Sênior no Exterior da
CAPES. É Professor Titular da UFPR, lotado no Departamento de Ciências Florestais. Pesquisador do CNPq desde
1994. Professor convidado de diversas instituições de ensino e pesquisa no Brasil e no exterior. Membro do Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e especialista da Convenção Quadro das Nações Unidas
para as Mudanças Climáticas (UNFCCC). É autor de 26 livros e mais de 500 trabalhos técnico-científicos. Orientou
mais de 100 trabalhos de pós-graduação, entre teses de doutorado, dissertações de mestrado e monografias de
especialização. É parecerista de diversas instituições nacionais e internacionais. É revisor de revistas científicas
indexadas internacionais, como Annals of Forest Science, Forestry, Forest Ecology and Management, Biomass and
Bioenergy, Ecological Modelling, Carbon Balance and Management, Plant Ecology and Diversity, Carbon
Management, Canadian Journal of Forest Research, Anais da Academia Brasileira de Ciências, Bosque, entre
outras. Tem experiência nas áreas de Florestas, Ecologia, Mudanças Climáticas, Certificações Florestais,
Agropecuárias e Ambientais. É membro de sociedades cientificas, como a Associação Brasileira de Mensuração
Florestal e do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas. É presidente e fundador da revista cientifica Biofix, além
de atuar como editor associado da revista Southern Forests. Recebeu vários prêmios e condecorações na área
florestal e ambiental.
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2016), Mestre em Direito pela Universidade
de Brasília (2003) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1998). É tabelião titular no Cartório do 1º
Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal e professor coordenador do curso de pósgraduação em Direito Imobiliário do IDP. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal
(1999-2000).
Biólogo, ambientalista e consultor, foi Secretário Nacional de Biodiversidade e
Florestas e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente (2003 a 2008), quando exerceu, entre outras, as
funções de coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial de Prevenção e Controle do Desmatamento na
Amazônia, presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e da Comissão Brasileira de Florestas e vicepresidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Foi professor visitante da Universidade de Columbia (2008 a
2009) onde desenvolveu estudos na avaliação e identificação de processos capazes de conter o desmatamento
em países em desenvolvimento e criar novos fluxos de recursos significativos para a compatibilização do
desenvolvimento sustentável nas zonas rurais e a redução da perda de biodiversidade. Fundou e dirigiu várias as
organizações não-governamentais no Brasil, incluindo a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Socioambiental
e é autor de diversas publicações sobre questões ambientais.
– Presidente da Rede Nacional de Irrigantes (RENAI).
Professora titular do Mestrado em Direito da Universidade Positivo e Pós doutoranda em
Direito pela Universidade Federal do Paraná (2021/2022). Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (2017-
2021) e então Coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da Agenda 2030. É Doutora em Sociologia pela UFPR, Mestre em Educação pela PUCPR, Especialista
em Direito Processual Penal pela PUCPR, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe
Bacellar e Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR. Foi servidora do Poder Judiciário
(1984-1987), membro do Ministério Público do Estado do Paraná (1987-2016), Procuradora-Geral de Justiça do
Estado do Paraná (2002-2004), Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná
(2011-2015) e Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público. Foi Diretora Presidente da JUSPREV –
Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira, membro titular dos Conselhos Nacionais de
Previdência Complementar, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Conselho Nacional de
Segurança Pública. Foi Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça e Administração
Prisional (CONSEJ). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo
Ambiental e Execução Penal, e atua principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, inovações no poder
judiciário com Agenda 2030 da ONU, políticas e gestão pública.
Geógrafo, especialista em recursos hídricos e ambientalista há mais de 40 anos. ExPresidente da ONG SOS Mata Atlântica. É responsável pela criação da Associação Nacional de Municípios e Meio
Ambiente e pela implementação de Consórcios Intermunicipais de Meio Ambiente. Desenvolveu vários projetos e
campanhas e atualmente é Diretor de Políticas Públicas, atuando em prol do fortalecimento da Frente Parlamentar
Ambientalista e das Frentes Parlamentares Estaduais da Mata Atlântica e fomento aos Planos Municipais da Mata
Atlântica.
CEO do Instituto Clima. Consultor líder do consórcio entre a GITEC Consult Gmbh e o Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM para a prestação de serviços de consultoria. Profissional executivo da
área de cooperação internacional para o desenvolvimento e captação de recursos com experiência no setor
de florestas, biodiversidade e clima.
Registradora. Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP. Atualmente
é Presidente da ANOREG-PA e diretora da CNR.
Juíza Auxiliar do CNJ. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (triênio
2020/2022) Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
Vacharel em História pela Universidade de Brasília (UnB) e servidor da carreira de Analista
Legislativo do Senado Federal. Já foi deputado distrital nos anos de 1995 a 1998 (suplente) e de 1999 a 2002;
deputado federal pelo Distrito Federal, de 2007 a 2011; senador pelo Distrito Federal, de 2011 a 2014; e
governador do Distrito Federal, de 2015 e 2018. Ocupou ainda os cargos de secretário de Turismo, Lazer e
Juventude do DF e de secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Foi presidente da Comissão de Meio Ambiente; Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
Federal, durante a votação do Código Florestal.
Doutora e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília/DF (IDP). Especialista em Direito Notarial e de Registro INOREG/PR. Fez MBA em gestão empresarial na FGV/DF. Diretora-Geral da Escola de Direito Notarial e de Registro – ENNOR. É registradora e tabeliã na comarca de Santa Maria de Suaçui/MG.
Mestre em Direito Público pela PUC/SP. Registradora de Imóveis em Diadema/SP. Diretora de Meio Ambiente da AnoregBR. Diretora de Registro de Imóveis da CNR.
Os interessados em participar, podem indicar seus nomes para avaliação do coordenador geral do Grupo, caso seja aceito a participar das reuniões, a equipe da ENNOR entrará em contato para orientar quanto a participação.
