CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL APLICADO ÀNOTÁRIOS E REGISTRADORES

PLATAFORMA ENNOR – EAD

O curso tem como objetivo geral atuar conforme a política judiciária de resolução de conflitos, aplicando as normas sobre conciliação e mediação extrajudicial aplicada à notários e registradores de forma a dar cumprimento aos provimentos 67/2018 e 72/2018 do CNJ, conduzindo sessões de mediação de forma estruturada, aplicando adequadamente as técnicas autocompositivas.

Justifica-se o curso para estimular a aplicação do art. 42, da Lei 13.140/2015 (Lei de Mediação), a fim de que notários e registradores sejam sensibilizados promover, no âmbito de suas competências, a mediação extrajudicial com aplicação de métodos de pacificação e técnicas de transformação e resolução de conflitos.

O conteúdo programático do curso tem como referência a legislação que rege a mediação, conciliação e as teorias relacionadas ao tema, seguindo toda orientação desenvolvida para a formação do método judicial de acordo com a Resolução nº 125/2010/CNJ, entretanto com ênfase para ser utilizada no extrajudicial para o serviço notarial e de registro.

A proposta é que a formação de mediadores e conciliadores extrajudiciais aplicado ao direito notarial e registral realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com os Tribunais de Justiça Estaduais, com selecionadas Câmaras Privadas, com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR e com a Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR. Propõe-se, ainda, que tanto a parte teórica, como a prática sejam realizadas em ambiente virtual de aprendizagem (AVA – ENNOR) com apoio de vídeo-aulas gravadas por profissionais com experiência em métodos consensuais de resolução de conflitos.

O curso será realizado em dois módulos:

• Módulo Teórico, com carga horário de 40 h/a
• Módulo Prático, com carga horária de 60 h/a

PÚBLICO–ALVO

Notários e Registradores, Substitutos e demais Colaboradores

CARGA HORÁRIA

Módulo Teórico: 40h/a (Plataforma EAD da ENNOR às aulas serão gravadas). O Módulo Prático: 60h/a. (Será totalmente on-line, desenvolvido junto ao Cejusc de Jundiaí-SP, mediante agendamento prévio).

PERIODICIDADE

INÍCIO: junho de 2023 (mediante formação de turma)

INVESTIMENTO: O valor da inscrição será de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), para cada módulo (teórico e prático) totalizando R$ 1.980,00 reais, esse valor poderá ser pago via boleto/Pix ou cartão de crédito na plataforma financeira da escola.

Será concedido 15% de desconto para os associados das mantenedoras ANOREG BR, CNR ou suas representantes, sendo as Anoregs e sindicatos estaduais.

Observação: Em caso de desistência por parte do aluno, será cobrado 30% do valor total do curso, como taxa de matrícula, além dos valores de impostos e encargos bancários, quando houver quantias pendentes para devolução.

CORPO DOCENTE:

Des. Roberto Bacellar (TJPR)

Dra. Valeria Lagrasta (juíza /TJSP)  

Dr. Rodrigo Dias Toledo (juiz/TJPR

Gestora Mariana Pisacco (Cejusc/PR)

Drª Celia Zapparolli (Advogada/ SP)

Dra. Érika Barbosa da Silva (Registradora/São Paulo/SP) 

SECRETARIA:

Diretora da ENNOR: Fernanda A. A. Castro (registradora/tabeliã/MG) Analista Pedagógica/ ENNOR: Ariádina de Souza (UnB)

Assistente Pedagógica/ ENNOR: Cleide Medeiros (Brasília)

REALIZAÇÃO:

ENNOR: Escola Nacional de Notários e Registradores

Apoio: Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Acordo de Cooperação Acadêmica nº 032/2020 – Processo CNJ SEI 08177/2020)