CARTÓRIO SUSTENTÁVEL

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público –OSCIP, qualificada pelo Ministério da Justiça desde 2004, assim é uma organização não governamental, sem fins lucrativos e que existe através de doações espontâneas de membros associados. Seu objetivo é o de desenvolver iniciativas sociais e ambientais de modo a tornar os Cartórios de todo o país pontos de arrecadação e distribuição de ajuda humanitária. Além disso, busca disseminar, incentivar e premiar as boas práticas de Governança Socioambiental – ESG, em âmbito nacional e apoia os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU. Para tanto, a RARES-NR conta com parcerias importantíssimas para que seus projetos possam ser amplamente divulgados e apoiados em todo o território nacional, além de realizar campanhas solidárias durante todo o ano.

OBJETIVO DO CURSO: Incentivar os cartórios brasileiros a adotarem práticas ambientalmente responsáveis, salientando a necessidade de adaptação ao Provimento nº 85/2019 (CNJ), a responsabilidade da atividade cartorária na demonstração de ações sustentáveis, exemplificação e demonstração de que ações simples podem ser implementadas por qualquer tipo de cartório e dar publicidade aos cartorários que realizaram a implementação desse tipo de ação em suas serventias.

TEMÁTICA: O Curso “Cartório Sustentável” abordará a temática ambiental para as atividades de notas e registro, através da apresentação da normatização correlata, exemplos de práticas sustentáveis e estudos de caso de cartórios que possuem ações ambientalmente responsáveis.

MODALIDADE: online (videoaulas)

PÚBLICO-ALVO: Notários, Registradores, Colaboradores de cartórios.

CARGA HORÁRIA: 3h/a

REALIZAÇÃO:

ENNOR: Escola Nacional de Notários e Registradores

RARES-NR: Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores

ANOREGBR: Associação dos Notários e Registradores do Brasil

CNR: Confederação Nacional de Notários e Registradores

MÓDULO 1 –  “Os ODS e os cartórios”
2 aulas de 25 minutos cada

Palestrante:
Dra. Maria Tereza Uille – Ex-conselheira CNJ (25 min)
Fernanda – Diretora RARES-NR (25 min)

Temas a serem abordados:
– ODS
– AGENDA 2030
– Provimento nº 85/2019 (CNJ)

MÓDULO 2 –  “Exemplos de Boas Práticas Ambientais nos cartórios”
2 aulas de 25 minutos cada

Palestrante:

Veridiana Aguiar – Consultora RARES-NR (25 min)
Bruna Motta– Assessora RARES-NR (25 min)

Temas a serem abordados:
– Implementando o SGA (Sistema de Gestão Ambiental) em um cartório e ESG (Environmental, Social and Governance)
– Empresas parcerias (Ecori, Tecnotri, GCE Papéis, GreenFarm e Meliponario Lucena)
– Exemplos de boas práticas + COMO FAZER
– Selo CO2Free dos cartórios

MÓDULO 3 – “Cartórios: estudo de caso”
2 aulas de 25 minutos cada

Titular 1: Dra. Paola de Castro – Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Taubaté (25 min)
Titular 2: Dr. Luc Ribeiro – Registro de Imóveis de Ribeirão Pires (25 min)

Temas a serem abordados:
– Projetos Implementados pelo cartório
Nome do Projeto
Duração
Investimento
Participantes
Impacto no cartório
– A importância da sustentabilidade nas atividades notarial e registral
– A percepção do público do cartório sobre as ações ambientalmente sustentáveis

– ODS: 

Link 1: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

Link 2: https://odsbrasil.gov.br/

– AGENDA 2030:

Link 1: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel

https://www.anoreg.org.br/ods/atuacao-dos-cartorios-para-o-cumprimento-da-agenda-2030-da-onu/

– Provimento nº 85/2019 (CNJ):

Link 1: https://atos.cnj.jus.br/files/provimento/provimento_85_19082019_22082019182902.pdf

– EMISSÕES TOTAIS / SEEG: https://plataforma.seeg.eco.br/total_emission

CORPO DOCENTE:

Maria Tereza Uille – Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Fernanda Castro – Diretora da RARES-NR e Titular de Cartório na Comarca de Santa Maria de Suaçui-MG

Paola de Castro – Titular do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Taubaté-SP

Luc Ribeiro – Titular do Registro de Imóveis de Ribeirão Pires-SP

Bruna Motta – Assessora da RARES-NR

Veridiana Aguiar – Consultora da RARES-NR

SECRETARIA:

Diretora da ENNOR: Fernanda A. A. Castro (Registradora/Tabeliã-MG)

Analista Pedagógica/ ENNOR: Ariádina de Souza (Brasília)

Assistente Pedagógica/ ENNOR: Cleide Medeiros (Brasília)

REALIZAÇÃO:

ENNOR: Escola Nacional de Notários e Registradores