GRUPO DE PESQUISA – O DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E O EXTRAJUDICIAL

O que é: O grupo de pesquisa é um espaço para debater, promover e incentivar estudos e pesquisas científicas, buscando solução e adequação das práticas atuais, no que tange a regulação da atividade extrajudicial no país.

Objetivo: Fomentar o debate do extrajudicial com o poder judiciário a respeito das demandas existentes, apresentando as práticas adotadas no âmbito das agências reguladoras e de outros órgãos estatais a respeito do modelo formal, por meio do qual se realiza uma regulação de alto nível no padrão internacional. São práticas que atualmente existem em vários setores do poder executivo, especialmente federal, então a ideia é ter um diálogo a partir desses modelos com o poder judiciário, para que a regulação da atividade extrajudicial possa se dar de forma mais eficiente, transparente e mais satisfativa, indo de encontro ao interesse público.

Público Foco: integrantes do Poder judiciário, Agências Reguladoras, Cartórios Extrajudiciais, OAB/CF

Encontros: quinzenais, virtuais a depender da agenda de todos os participantes

Resultado: Pesquisa, Estudos de caso, Projeto de Lei, Provimento

Convidados:

Dra. Carolina Ranzolin

Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ. Especialista em Gestão Organizacional e Tecnologia em Recursos Humanos pela UFSC. Juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em Florianópolis. Exerceu a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sendo responsável pelo Núcleo Administrativo. Exerceu a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do Presidente Ministro Luiz Fux, coordenando as ações do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.

Dr. Fabiano Tesolin

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF. Coordenador e Professor do LLm Processo nas Cortes Superiores, organizado pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Professor da Graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Instrutor Interno da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (ECORP/STJ) com ênfase no Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Membro da Comissão de Juristas nomeado pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Ex-Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça Federal (CJF). Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretário-Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Dr. Alberto Gentil

Mestre em Direito pela Uninove. Especialista em Direito Civil pela FADISP. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo (SP). Professor da Escola Paulista da Magistratura nos Cursos de Pós Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito Notarial, e do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor convidado em diversos cursos na graduação, preparatório da OAB, atualização profissional e Carreiras Jurídicas. Autor de diversas obras jurídicas. Principal área de atuação acadêmica – Registros Públicos – o extrajudicial é objeto de pesquisa por mais de uma década – livros, cursos, palestras e eventos nacionais e internacionais. Membro da Academia Taubateana de Letras Jurídicas.

Os interessados em participar, podem indicar seus nomes para avaliação do coordenador geral do Grupo, caso seja aceito a participar das reuniões, a equipe da ENNOR entrará em contato para orientar quanto a participação.

Convidados:

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