A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) iniciou, na quinta-feira (23.11), o curso de “Direito Registral Imobiliário” voltado aos servidores da Terracap. Dividido em três módulos, o curso busca aprofundar o conhecimento em áreas fundamentais do setor.
O primeiro módulo, já iniciado, oferece aulas presenciais na sede da Anoreg Brasil, em Brasília. A proposta pedagógica, elaborada cuidadosamente pela coordenação acadêmica e pedagógica da escola, engloba informações doutrinárias, jurisprudências e normas relevantes, além de casos práticos exemplificativos. O corpo docente é composto por professores renomados, especialistas no cenário do Distrito Federal e de Goiás.
A metodologia adotada integra teoria e prática, promovendo uma abordagem de ação-reflexão-ação ao longo de todos os módulos. Esse método visa uma aprendizagem dialógica, focando em problematizações pertinentes à realidade do trabalho no setor. O curso, desenvolvido em 48 horas, tem previsão de encerramento para abril de 2024, seguindo um cronograma sugerido por módulos em aulas presenciais.
Os princípios norteadores incluem a compreensão do contexto político-econômico-histórico-social em relação aos bens públicos, a busca por soluções práticas para desafios cotidianos, a importância da atualização de conhecimentos, a gestão eficaz dos bens públicos com foco no registro de imóveis e a aplicação do direito registral no contexto específico dos bens sob responsabilidade da Terracap.
A abertura do curso contou com a presença de figuras importantes, incluindo Fernanda A. Abud Castro, diretora-geral da Ennor, Frederico Viegas de Lima, coordenador do curso e professor da aula inaugural, Rogério Portugal Bacellar, presidente do Conselho Superior da Ennor e Fernando de Assis Bontempo, diretor jurídico da Terracap.
O curso, promovido exclusivamente pela instituição, visa não apenas oferecer conhecimento técnico, mas também sensibilizar os participantes sobre a importância do registro imobiliário, adaptando as normas à realidade dos serviços prestados. A expectativa é que os servidores, ao concluírem o curso, estejam capacitados para atuar de forma eficiente no ramo do direito notarial e de registro, contribuindo para o aprimoramento contínuo do setor.
Fonte: ENNOR
