CURSO PRÁTICO EM DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO PARA OS NOVOS CONCURSADOS DO EXTRAJUDICIAL DE ALAGOAS

O curso tem como objetivo apresentar aos alunos, por meio de diálogos e debates acadêmicos, noção essencial sobre o início da Atividade Notarial e de Registro, dando destaque para lidar de forma profissional com todos aspectos que digam respeito ao cartório.

MODALIDADE: As aulas serão realizadas por meio de videoconferência de segunda às sextas-feiras, com exposição dos renomados professores para questões práticas do dia-a-dia do serviço. Ficarão disponíveis na área do aluno, juntamente com material didático.

METODOLOGIA: Os cursos à distância têm como metodologia a busca pelo aprendizado por meio da interação entre professores e alunos. Nesse a sentido a metodologia ativa tende a ser a ideal. A comunicação não fica centrada no professor; os alunos têm espaço para interagir, participar e protagonizar a construção do seu próprio conhecimento.

Nesse Contexto, as aulas serão ao vivo por meio de videoconferência, as perguntas são feitas por meio do ambiente virtual e respondidas pelo professor. O acesso às aulas é liberado conforme o curso avança. Uma vez liberado o acesso, o conteúdo do curso pode ser acessado diversas vezes durante o tempo definido para cada caso específico. É possível assistir às aulas no horário de melhor conveniência. Mesmo as aulas transmitidas ao vivo permanecem armazenadas para que todos tenham disponibilidade de assisti-las quando melhor lhes convier.

PÚBLICO ALVO: Notários, Registradores, Substitutos e Escreventes do Estado de Alagoas.

HORÁRIO DAS AULAS: 18h às 21h (todas os dias, por aproximadamente 1 mês).

CARGA HORÁRIA: 54 h/a – Período:6 meses

INVESTIMENTO: O valor integral da mensalidade custa R$ 600,00 (seiscentos reais), valor acordado para a ANOREG-AL.

CERTIFICAÇÃO: Os certificados serão emitidos pela ENNOR, ao final do curso, desde que o aluno preencha todos os requisitos e preencha documentação exigida pela ENNOR.

Secretaria da ENNOR:

DIRETORA: Fernanda A. Abud Castro

ASSESSORA PEDAGÓGICA : Cleide Medeiros

ANALISTA PEDAGÓGICA: Ariádina de Souza

Observação: O acesso à plataforma será disponibilizado após confirmação do pagamento. O Link de acesso estará disponível na plataforma da ENNOR.

REALIZAÇÃO: Escola Nacional de Notários e Registradores–ENNOR

CONTATOS: (61) 3036-1555 (R.206) – [email protected]

DATA	DISCIPLINA TEMA/AULA	PROFESSOR	EMENTAS DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
29 de Janeiro(quarta-feira)18h – online	AULA INAUGURAL A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL SOB O PONTO DE VISTA DO JUDICIÁRIO	Desembargador Fernando Tourinho, (presidente do TJAL) Dr. Márcio Evangelista (juiz de direito TJDFT – foi juiz auxiliar da Corregedoria e da Presidência do CNJ)Dr. Rainey Alves Marinho (presidente da Anoreg-AL e Sinoreg-AL)Fernanda Abud Castro (Diretora da ENNOR)	Boas-vindas do Poder Judiciário (TJAL) com esclarecimentos referentes ao relacionamento e aos contatos com os cartórios extrajudiciais. Temas relacionados: fiscalização do Tribunal e do CNJ; Selo de fiscalização eletrônico, implementação da Correição Extrajudicial. Prestação de Contas. Transição do Acervo. Justiça Aberta. Metodologia das Aulas do Curso e informações referentes aos professores e ao uso da plataforma da ENNOR.
30 de janeiro(quinta-feira)  18h – online	TEORIA GERAL E PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL	Hércules Benício(Professor, Registrador e Tabelião DF)	Noções Gerais na Prática do Serviço Notarial e Registral:  Finalidade e Responsabilidade Civil, Administrativa e criminal da Delegação. Impedimentos e Incompatibilidades, Direitos e Deveres. Contrataçao de Prepostos e Escreventes. Suscitação de Duvidas. Prevenção de crimes, LGPD, Apostilas, e Detalhes relevantes do atual Código de Normas Nacional e dos Provimentos do CNJ.
31 de janeiro(sexta-feira)  18h – online	GESTÃO FISCAL NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL	Alberto  Correa Filho(Advogado Tributarista SP)	Questões Fiscais e Contábeis: Livro Caixa, Livro de Receitas e Despesas, DOI, Contabilidade e Fiscalização da Receita Federal. Gestão financeira e fiscal para cartórios.
3 de fevereiro(segunda-feira)18h – online	GESTÃO DE RESULTADOS NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL	André Villaverde (Registrador de Imóveis de PE)	Cartório como unidade de negócio: os principais aspectos na montagem da sede, equipe e processos do cartório – Gestão Operacional – Gestão de pessoas para cartórios – princípios de liderança e de qualidade – definições e conceitos de gestão aplicáveis aos cartórios – exemplos práticos e casos de sucesso na gestão de cartórios.
4 de fevereiro(terça-feira)18h – online	DIREITO REGISTRAL I:REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS	Karine Boselli(Registradora Civil – SP)	Noções Gerais do Registro Civil das Pessoas Naturais na prática: Disposições práticas da ordem do serviço, dos Livros, do nascimento, casamento e óbito, das certidões, retificações, restaurações e suprimentos.
5 de fevereiro(quarta-feira)18h – online	DIREITO REGISTRAL II:REGISTRO IMOBILIÁRIO	Alexis Cavichini (Registrador de Imóveis RJ)	Noções Gerais do Registro Imobiliário na prática: Escrituração, inscrições, registros e matriculas, averbações. Registro REURB e provimentos mais impactantes do CNJ.
6 de fevereiro(quinta-feira)18h – online	DIREITO NOTARIAL I: TABELIONATO DE NOTAS	Rodrigo Reis(Tabelião de Notas/ES)	Noções Gerais de Notas na prática: Função Notarial, Atos Notariais e Escrituração dos Atos.  Tipos de Escrituras Públicas. Procurações. Reconhecimento de firma e Autenticação. Questões atuais de cautelas no Tabelionato.
7 de fevereiro(sexta-feira)18h – online	DIREITO NOTARIAL I: TABELIONATO DE NOTAS	Rodrigo Reis(Tabelião de Notas/ES)	Noções Gerais de Notas na prática: Cartas de Sentença, Atas Notariais e Testamentos. Provimentos mais impactantes do CNJ.
10 de fevereiro(segunda-feira)18h – online	DIREITO REGISTRAL II:REGISTRO IMOBILIÁRIO	Alexis Cavichini(Registrador de Imóveis RJ)	Noções Gerais do Registro Imobiliário na prática:Escrituração, inscrições, registros e matriculas, averbações. Registro  REURB e provimentos mais impactantes do CNJ.
11 de fevereiro(terça-feira)18h – online	DIREITO REGISTRAL I:REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS	Karine Boselli(Registradora Civil – SP)	Noções Gerais do Registro Civil de Nascimento na prática: Emancipação, registro da união estável, opções de nacionalidade, apostilas, provimentos do CNJ mais impactantes.
12 de fevereiro(quarta-feira)18h – online	DIREITO REGISTRAL III:DIREITO REGISTRAL CIVILDAS PESSOAS JURÍDICAS	Vanuza Arruda (Registradora de RTDPJ- MG)	Noções Gerais de PJ na prática:  Documentos inscritos, Livro, ordem de serviço, matriculas, normas e provimentos do CNJ impactantes.
13 de fevereiro(quinta-feira)18h – online	DIREITO REGISTRAL V:REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS	Vanuza Arruda (Registradora de RTDPJ- MG)	Noções de RTD na prática: Ordem de serviços, escrituração, transcrições, registro para efeitos contra terceiros, transcrição, averbação e cancelamentos. Citar provimentos impactantes do CNJ.
14 de fevereiro(sexta-feira)18h – online	DIREITO NOTARIAL II:  PROTESTO DE TÍTULOS	Reinaldo Velloso(Tabelião de Protesto –  SP)	Noções na prática da Lei Federal nº 9.492/97:Ordem dos serviços, distribuição, protocolização, prazo e intimação, desistência, pagamento e registro. Averbação e cancelamento. Certidões. Provimentos impactantes do CNJ.
17 de fevereiro(segunda-feira)18h – online	DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E O ONR	Carlos Chaves (Representante Técnico da ONR)	Noções da Centrais Eletrônicas do Registro Imobiliário – ONR
18 de fevereiro(terça-feira)18h – online	DOCUMENTOS E ELETRÔNICOS E O ON-RCPN	Humberto Briones(Representante Técnico da ON-RCPN)	Noções da Centrais Eletrônicas do Registro Civil das Pessoas Naturais – ON-RCPN e CRC
19 de fevereiro(quarta-feira)18h – online	DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E O ON-RTDPJ	Marco Antônio Domingos (Representante Técnico da ON-RTDPJ)	Noções da Centrais Eletrônicas do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas – ON-RTDPJ
20 de fevereiro(quinta-feira)18h – online	DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E AS CENTRAIS DE NOTAS	Marcos de Paola(Representante Técnico da Central do E-notariado)	Noções da Centrais Eletrônicas do Tabelionato de Notas e do E-Notariado
21 de fevereiro(sexta-feira)18h – online	DOCUMENTOS E ELETRÔNICOS E AS CENTRAIS DE PROTESTO	Luís Paulo (Representante Técnico da Central do Protesto)	Noções da Centrais Eletrônicas do Protesto de Títulos da CENPROT e outras
	TOTAL DE AULAS

Turma: JANEIRO/2025

BIBLIOGRAFIA

Básica

AMARAL, Francisco. Subsídios para a história do direito na propriedade no Brasil. In: Revista brasileira de direito comparado, n. 35, p. 165-180 2010.

AUGUSTO, Eduardo Agostinho Arruda. Registro de Imóveis, Retificação de Registro e Georreferenciamento:

Fundamento e Prática. 2ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2013.

BENICIO, Hercules Alexandre da Costa. Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notariais e de Registro. São Paulo: Saraiva, 2010.

BRANDELLI, Leonardo.Teoria Geral do Direito Notarial – 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011

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CASSETTARI, Christiano. (Coordenação). SERRA, Márcio Guerra. SERRA, Monete Hipólito. Registros de Imóveis I, II, III. São Paulo: Saraiva, 2013.

CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. São Paulo: Saraiva, 1999.

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_____. Aspectos Contemporâneos da Propriedade Imobiliária. In: _____. Propriedade Imobiliária: Função

Social e outros aspectos – A proteção do adquirente nas incorporações imobiliárias; A alienação fiduciária e o Código do Consumidor; O leilão extrajudicial de imóvel; A posse como objeto de direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

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CORTIANO JUNIOR, Erouths. O Discurso Proprietário e Suas Rupturas. In: _____. O Discurso Jurídico

da Propriedade e suas Rupturas: Uma Análise do ensino do Direito de Propriedade. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

CZAJKOWSKI, Rainer. O direito de Propriedade e sua mutação. In: _____. Direito Civil Constitucional:

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FERNANDES, Edésio. Os programas de regularização. In: Regularização da Terra e Moradia. O que é e

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PAIVA, João Pedro Lamana. Novas Perspectivas de Atos Notariais: Usucapião Extrajudicial e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Ideal Direito Registral e Notarial. São Paulo, ano 1, nº1: Quinta Editorial Ltda., 2010.

_____.  Procedimento de Dúvidas no Registro Imobiliário. Ed. Saraiva/IRIB: São Paulo, 2013.

LIMA, Frederico Henrique Viegas de. Tese apresentada como prova escrita do concurso para professor titular de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Brasília: UnB, 2010.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Dispensa do Processo Judicial para dissolução amigável do casamento. ano 2, nº 4, abr/mai. Belo Horizonte: Boletim IBDFAM, 2002.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos. Teoria e Prática. 5 ed. São Paulo: Método, 2014.

LOUREIRO, Lourenço T. Instituições de Direito Civil Brasileiro. Brasília: Fac-similar, 1871.

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OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Usucapião especial urbana no programa minha casa, minha vida. In: Fórum de direito urbano e ambiental, v. 11, n. 66, p. 25-34, nov./dez. 2012.

SCHIRATO, Vitor Rhein. A ressurreição da desapropriação para fins urbanísticos. In: Boletim de direito administrativo, v. 28, n. 8, p. 976-990, ago. 2012.

SUNDFELD, Carlos Ari. Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades. In: A & C : revista de direito administrativo & constitucional, v. 12, n. 47, p. 85-106, jan./mar. 2012.

Complementar

ALEXY, Robert.Direitos Fundamentais, Ponderação e Racionalidade. Tradução: Luís Afonso Heck. Revista de Direito Privado. São Paulo, nº 24, 2005.

ALFONSIN, Betânia. O significado do estatuto da cidade para processos de regularização fundiária no Brasil. In FERNANDES, Edésio. ALFONSIN, Betânia. Evolução do direito urbanístico. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2006.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10 ed. Trad. Maria Celeste C. L. dos Santos. Brasília: Ed UnB, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 16.ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryan. Acesso à Justiça. Revisão e tradução de Ellen Nortfleed. Porto Alegre:

Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. LEITE, José Rubens Morato (organizadores). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CANOTILHO, J. J. Gomes. MENDES, Gilmar Ferreira. SARLET, Ingo Wolfgang, STRECK, Lenio Luiz. (Coordenação Científica). LEONCY, Léo Ferreira. (Coordenação Executiva). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades. Alternativas para a crise urbana. 2.ed. MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Planejamento territorial urbano e política fundiária. São Paulo: Ed.Vozes, 2003.

MENDES, Gilmar Ferreira. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 9.ed. São Paulo:

Saraiva, 2014.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, vol. 3: Direito das Coisas. 37ª ed. São Paulo:

Saraiva, 2003.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.

MORAES FILHO, Odilon Carpes. A Função Social da Posse e da Propriedade nos Direitos Reais. Disponível em: http://www.amprs.org.br/arquivos/comunicao_noticia/odilonm2.pdf Acesso em 05 de abril de 2014.

PIETRO, Maria Sylvia Zanella di. Direito Administrativo. 17ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.

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Alexis Cavichini – Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca – USAL (Espanha). Doutor em Direito pela Universidad Católica de Santa Fé – UCSF (Argentina). Mestre em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT (Portugal). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Oficial do 4o Registro de imóveis do Rio de Janeiro – Assumiu após aprovação no LIII Concurso para Outorga de delegações do TJRJ. Coordenador da pós graduação da Escola Nacional dos Notários e Registradores – ENNOR. Membro do Fórum permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Primeiro secretário do Registro de Imóveis do Brasil – Rio de Janeiro (RIB/RJ, anteriormente ARIRJ).

André Villaverde de Araujo – Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR-CE. Mestre em Teoria do Direito e do Estado – (UNIVEM – Marília/SP). Professor de História do Direito, Processo Civil e Direito Notarial e Registral. Oficial do 2 Registro de Imóveis do Recife-PE. Autor do Livro 2ª Fase Para Concursos de Cartórios, da Ed. Saraiva e outros. Professor no: CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva),ESAPI (Escola Superior de Advocacia do Piauí), ESMAM (Escola Superior da Magistratura do Maranhão), ENFAM (Escola Nacional de Formação de Mgistrados); IFPI (Instituto Federal do Piauí), Escola da Assembleia Legislativa do PI, Complexo de Ensino Damásio e outros. Fundador do Villaverde Cursos. Membro Vitalício da Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral do Maranhão.

Alberto Correa Filho – Advogado, Contabilista, Especialização em Direito do Trabalho, MBA em Controladoria e Gestão de Contabilidade pelo Mackenzie e MBA em Gestão Estratégica de Pessoas e Entidades Sustentáveis pela USP.

Antônio Herance Filho – Advogado, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito Constitucional e de contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo e em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação pela PUC Minas. Autor de vários livros e artigos destinados a notários e registradores. É diretor do Grupo Serac e editor das publicações INR.

Hércules Benício – Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade de Brasília. É tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal (1999-2000). Coordenador do Grupo de RTDPJ da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR.

Karina Boselli – Doutora em Direito Internacional Privado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2023), Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2003), Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011), e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Coordenadora do Grupo de Apostila da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR. Titular do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18 Subdistrito-Ipiranga da Capital do Estado de São Paulo.

Maria Aparecida Bianchin Pacheco – Titular do Tabelionato de Notas e Registro civil de Rondonópolis/MG. Foi Titular do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Poxoréu-MT. Oficial Interina do Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos de Água Boa-MT. Membro da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso – ANOREG/MT, como Diretora de Tecnologia, nos anos de 2017/2018 e atualmente, em 2021. Diretora Social do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, desde 2021. Coordenadora do Prêmio Nacional de Qualidade da Anoreg-BR ? PQTA, desde 2018. Diretora do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso – SINOREG/MT. Diretora da Qualidade e Produtividade da Anoreg BR, desde 2017. Diretora em Mato Grosso da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, desde 2017.

Reinaldo Velloso dos Santos – Bacharel, mestre e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Tabelião no 3º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de Campinas. Autor de vários livros. Coordenador do Grupo Tabelionato de Protesto da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR.

Rodrigo Reis – Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória FDV-ES. Possui Mestrado em Direito, Estado e Cidadania. Possui Especialização em Direito Privado e em Direito Processual Civil. É membro da Academia Notarial Brasileira – ANB, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR. Atualmente exerce a função de vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo, Diretor do Colégio Notarial – Conselho Federal, já foi diretor do Tabelionato de Notas do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo – SINOREG-ES e foi Gestor da Escola Notarial e Registral do Espírito Santo – ENORES. Atualmente é Tabelião de Notas do Cartório do 2 Ofício – Tabelionato de Vitória-ES (Cartório Camburi) e Professor de Direito Público da Faculdade Integrada de Ensino Superior Linhares-ES – Faceli (Direito Tributário e Constitucional). Professor da pós-graduação de direito tributário e de família da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Coordenador da pós-graduação em direito notarial e registral pela Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB/ES. Atual Presidente da ADEF – Associação dos Docentes Efetivos da FACELI. Já foi servidor público federal e advogado.

Vanuza Arruda – Formada em Direito pela Universidade Estadual de Monte Claros/MG em 1.998. Advogou na área de Direito Administrativo até o ano de 2002 quando foi aprovada e empossada na serventia do Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Ponte Nova/MG, permanecendo até 2010. Desde então é Registradora do Cartório de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto-MG. Professora de Direito Notarial e Registral nas especializações das Faculdades Milton Campos e LFG; professora de cursos preparatórios para concurso de cartórios; cursos práticos e laboratórios em Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas; sócia fundadora do Instituto de Direito Notarial e Registral_IDNR; fundadora e vice-presidente do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos de Minas Gerais e do Sindicato dos Registradores de Títulos e Documentos do Brasil.

METODOLOGIA DAS AULAS: Abertura às 18h (horário de Brasília), sendo 2h de explanação das aulas com o professor em videoconferência. Na sequência, finalizar 1 hora com perguntas e respostas (dúvidas dos alunos). Todas as demais perguntas do chat poderão ser respondidas diretamente para os e-mails dos alunos, a critério do professor. As ementas estão disponíveis no cronograma anexo.

COORDENAÇÃO GERAL DA ENNOR  

Coordenadora Pedagógica e Diretora da ENNOR: Fernanda de Almeida Abud Castro – Doutora e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília/DF (IDP). Especialista em Direito Notarial e de Registro INOREG/PR.  MBA em gestão empresarial pela FGV/DF. Foi advogada em Brasília. É registradora e tabeliã na comarca de Santa Maria de Suaçui/MG – [email protected] ou [email protected] 

Assistente Pedagógica/Administrativo: Cleide Medeiros – (61) 3036-1555 [email protected]