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Imersão ao Curso Preparatório para o Exame Nacional dos Cartórios – ENAC
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Direito Notarial e Registral
Aula 1 – Introdução ao Direito Notarial e Registral.
Aula 2 – Entendendo o edital do ENAC
Aula 3 – Regime jurídico dos serviços notariais e de registro. Aspectos administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários. Independência do Notário e Registrador no gerenciamento da Serventia. Emolumentos: natureza jurídica e normas aplicáveis. Disciplina Constitucional da Atividade Notarial e Registral. Conselho Nacional de Justiça e a Atividade Notarial e Registral. Princípios norteadores. Competência material e territorial nas diferentes especialidades.
Aula 4 – Aspectos administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários. Responsabilidade civil, penal e disciplinar. Princípios norteadores. Competência material e territorial nas diferentes especialidades.
Aula 5 – Princípios norteadores. Publicidade. Certidões, cópias de documentos e informações por outros meios. Restrições à publicidade.
Aula 6 – Documentos eletrônicos. Assinatura eletrônica. Escrituração. Transmissão de dados. Procedimento de dúvida. Pedido de providências. Reclamação.
Aula 1 – Mediação e Conciliação: Aspectos Gerais
Aula 1 – Convenção da Apostila de Haia (Decreto nº 8.660/2016) e Resolução nº 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça
Aula 2 – Convenção da Apostila de Haia (Decreto nº 8.660/2016) e Resolução nº 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça
Aula 1 – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ Extra)
Aula 2 – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ Extra)
Aula 1 – LGPD
Provimento CNJ – aula 1
Provimento CNJ – aula 2
Provimento CNJ – aula 3
Provimento CNJ – aula 4
Provimento CNJ – aula 5
Material de apoio
18 aulas
Tabelionato de Notas
Aula 1 – Introdução ao Serviço do Tabelionato de Notas
Aula 2 – Deveres dos Notários e Registradores
Aula 3 – Tabela de emolumentos. FARPEN. ISSQN. Gratuidade nos cartórios de notas. Suscitação de dúvida. Reconhecimento de firmas. Apostilamento. Carta de sentença.
Aula 4 – Reconhecimento de Firmas – semelhança e autenticidade. Serviços Notariais Eletrônicos. E-not. Certificado Digital Notarizado. Carta de sentença.
Aula 5 – Escritura Pública. Ata Notarial. Procuração. Testamento. Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados CENSEC (Centrais de Escrituras Públicas e Procurações – CEP; Registro Central de Testamento online RCTO; Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários – CESDI, Central de Sinal Público CNSIP).
Aula 6 – Escrituras Públicas. Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha. Inventariante. Inventário cumprindo Testamento. 4.7. Erro material. Ata retificadora. "Em tempo". 4.8 Escritura "sem efeito". Ato incompleto. Ato "não subscrito".
Aula 7
Aula 8
8 aulas
Tabelionato de Protesto
Aula 1 – Protesto notarial. Aspectos jurídicos e função econômica. Apresentação, distribuição e providências iniciais.
Aula 2 – Procedimento do protesto. Competência e atribuições. Ordem dos serviços. Distribuição. Apresentação e protocolização. Prazos. Intimação. Desistência e sustação de protesto. Pagamento. Registro do Protesto. Averbações e cancelamento. Certidões e informações do protesto. Livros e arquivos. Emolumentos.
Aula 3 – Qualificação dos títulos e outros documentos de dívida. Procedimento do protesto. Competência e atribuições. Ordem dos serviços. Distribuição. Apresentação e protocolização. Prazos. Intimação. Desistência e sustação de protesto. Pagamento. Registro do Protesto. Averbações e cancelamento. Certidões e informações do protesto. Livros e arquivos. Emolumentos. Motivos do protesto: por falta de pagamento, por falta de aceite e por falta de devolução.
Aula 4 – Procedimento do protesto. Competência e atribuições. Ordem dos serviços. Distribuição. Apresentação e protocolização. Prazos. Intimação. Desistência e sustação de protesto. Pagamento. Registro do Protesto. Averbações e cancelamento. Certidões e informações do protesto. Livros e arquivos. Emolumentos. Qualificação dos títulos e outros documentos de dívida. Protesto para fins falimentares. Protesto facultativo e necessário.
Aula 5 – Procedimento do protesto. Competência e atribuições. Ordem dos serviços. Distribuição. Apresentação e protocolização. Prazos. Intimação. Desistência e sustação de protesto. Pagamento. Registro do Protesto. Averbações e cancelamento. Certidões e informações do protesto. Livros e arquivos. Emolumentos.
Aula 6 – Procedimento do protesto. Competência e atribuições. Ordem dos serviços. Distribuição. Apresentação e protocolização. Prazos. Intimação. Desistência e sustação de protesto. Pagamento. Registro do Protesto. Averbações e cancelamento. Certidões e informações do protesto. Livros e arquivos. Emolumentos.
Aula 7 – Procedimento do protesto. Competência e atribuições. Ordem dos serviços. Distribuição. Apresentação e protocolização. Prazos. Intimação. Desistência e sustação de protesto. Pagamento. Registro do Protesto. Averbações e cancelamento. Certidões e informações do protesto. Livros e arquivos. Emolumentos.
Aula 8 – Emolumentos. CENPROT – Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto. Da solução negocial prévia ao protesto, das medidas de incentivo à renegociação de dívidas protestadas e do aprimoramento das regras sobre protestos. Escrituração dos atos e gestão documental.
8 aulas
Registro de Imóveis
Aula 1 – Histórico do Registro de Imóveis. Sistemas Registrais Imobiliários
Aula 1 – Princípios do Registro de Imóveis.
Aula 2 – Princípios do Registro de Imóveis.
Aula 3 – Princípios do Registro de Imóveis. Prenotação, qualificação e suscitação de dúvida. Qualificação registral – limites, autonomia e independência jurídica do registrador. Exame e verificação de partes, objeto, fatos, atos ou negócios inscritíveis e elementos constantes do Registro. Decisão de registração e produção dos efeitos jurídicos e denegação da inscrição fundamentação e recursos cabíveis. O processo de dúvida e seus recursos
Aula 4 – Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
Aula 5 – Usucapião judicial e extrajudicial.
Aula 1 – Alienação Fiduciária
Aula 2 – Alienação Fiduciária
Aula 1 – Incorporação Imobiliária
Aula 2 – Incorporação Imobiliária
Resoluções de questões do Registro de imóveis
11 aulas
Registro Civil das Pessoas Naturais
Aula 1 – Registro Civil das Pessoas Naturais
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula 7
Aula 8
Aula 9
Aula 10
Aula 11
Aula 12
Aula 13
Material de Apoio
14 aulas
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Aula 1 (RCPJ)
Aula 2 (RCPJ)
Aula 3 (RCPJ)
3 aulas
Registro de Títulos e Documentos
Aula 1 – (RTD)
Aula 2 (RTD)
2 aulas
Direito Constitucional
Aula 1- Direito Constitucional: Sobre a banca e temas abordados. Constitucionalismo e Teoria da Constituição.
Aula 2 – Constitucionalismo e Teoria da Constituição. Constituição e Neoconstitucionalismo.
Aula 3 – Constituição e Neoconstitucionalismo.
Aula 4 – Constituição e Neoconstitucionalismo.
Aula 5 – Poder Constituinte.
Aula 6 – Poder Constituinte.
Aula 7 – Poder Constituinte.
Aula 8 – Evolução político-constitucional brasileira. As Constituições Brasileiras. Poder Constituinte.
Aula 9 – Evolução político-constitucional brasileira. As Constituições Brasileiras. Poder Constituinte.
Aula 10 – Normas Constitucionais: Hermenêutica e Filosofia Constitucional. Teorias sobre a Interpretação jurídica. Cânones interpretativos. Métodos de Interpretação. Determinação do direito.
Aula 11 – Normas Constitucionais: Hermenêutica e Filosofia Constitucional. Teorias sobre a Interpretação jurídica. Cânones interpretativos. Métodos de Interpretação. Determinação do direito.
Aula 12 – Nacionalidade.
Aula 13
Aula 14
Aula 15
Aula 16
Aula 17
Aula 18
Aula 19
Aula 20
Aula 21
21 aulas
Direito Administrativo
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 1 – Princípios Constitucionais da Administração Pública. Função pública. Conceito. Divisão de competências. Delegação e avocação de competências.
Aula 2 – Princípios Constitucionais da Administração Pública. Função pública. Conceito. Divisão de competências. Delegação e avocação de competências.
Aula 3 – Estrutura da Administração Pública. Administração Direta e Administração Indireta. Órgãos e entes públicos. Princípios da Administração Indireta. Controle dos entes da Administração Indireta.
Aula 4 – Estrutura da Administração Pública. Administração Direta e Administração Indireta. Órgãos e entes públicos. Princípios da Administração Indireta. Controle dos entes da Administração Indireta.
Aula 5 – Estrutura da Administração Pública. Administração Direta e Administração Indireta. Órgãos e entes públicos. Princípios da Administração Indireta. Controle dos entes da Administração Indireta.
Aula 6 – Serviços públicos. Conceito. Regime jurídico. Regime tarifário. Serviços públicos em regime de exclusividade e em regime de competição. Regulação de serviços públicos. Regime dos bens afetos à prestação de serviço público. Serviços públicos e serviços sociais. Serviços públicos e atividade econômica.
Aula 7 – Serviços públicos. Conceito. Regime jurídico. Regime tarifário. Serviços públicos em regime de exclusividade e em regime de competição. Regulação de serviços públicos. Regime dos bens afetos à prestação de serviço público. Serviços públicos e serviços sociais. Serviços públicos e atividade econômica.
Aula 8 – Serviços públicos. Conceito. Regime jurídico. Regime tarifário. Serviços públicos em regime de exclusividade e em regime de competição. Regulação de serviços públicos. Regime dos bens afetos à prestação de serviço público. Serviços públicos e serviços sociais. Serviços públicos e atividade econômica.
Aula 9 – Serviços públicos. Conceito. Regime jurídico. Regime tarifário. Serviços públicos em regime de exclusividade e em regime de competição. Regulação de serviços públicos. Regime dos bens afetos à prestação de serviço público. Serviços públicos e serviços sociais. Serviços públicos e atividade econômica. Discricionariedade: limites e fundamentos. Poder de Polícia. Conceito e identificação. Características fundamentais. Espécies. Delegação e seus limites. Sanções administrativas. Abuso e desvio de Poder.
Aula 10 – Discricionariedade: limites e fundamentos. Poder de Polícia. Conceito e identificação. Características fundamentais. Espécies. Delegação e seus limites. Sanções administrativas. Abuso e desvio de Poder.
Aula 11 – Desapropriação. Hipóteses. Desapropriação indireta. Desapropriação por zona. Desapropriação urbanística. Promoção de atos expropriatórios pelos particulares: hipótese e requisitos. Efeitos do decreto e utilidade pública. Destinação dos bens desapropriados. Hipóteses de desapropriação punitiva. Desapropriação por acordo e judicial: diferenças. Desapropriação de bens públicos de outro ente da federação. Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Aula 12 – Desapropriação. Hipóteses. Desapropriação indireta. Desapropriação por zona. Desapropriação urbanística. Promoção de atos expropriatórios pelos particulares: hipótese e requisitos. Efeitos do decreto e utilidade pública. Destinação dos bens desapropriados. Hipóteses de desapropriação punitiva. Desapropriação por acordo e judicial: diferenças. Desapropriação de bens públicos de outro ente da federação. Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Aula 13 – Desapropriação. Hipóteses. Desapropriação indireta. Desapropriação por zona. Desapropriação urbanística. Promoção de atos expropriatórios pelos particulares: hipótese e requisitos. Efeitos do decreto e utilidade pública. Destinação dos bens desapropriados. Hipóteses de desapropriação punitiva. Desapropriação por acordo e judicial: diferenças. Desapropriação de bens públicos de outro ente da federação. Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Aula 14
Aula 15
Aula 16
Material de Apoio
20 aulas
Direito Tributário
Aula 1 – Conceito. Fontes. Interpretação. Princípios. Tributos. Espécies.
Aula 2 – Da Natureza jurídica dos emolumentos. Súmulas do STF e do STJ. Diferimento. Benefícios fiscais.
Aula 3 – Regime Tributário do Notário e Registrador. IRRF.
Aula 4 – Regime Tributário do Notário e Registrador. IRRF.ISS.
Aula 5 – Regime Tributário do Notário e Registrador. IRRF.ISS.
Aula 6 – Repartição das Receitas Tributárias
Aula 7 – Obrigação Tributária. Obrigação Principal e Acessória. Fato Gerador. Sujeito Ativo e Passivo.
Aula 8 – Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicilio Tributário. Responsabilidade Tributária. Elementos. Incidência, Não Incidência, Imunidade e Isenção. Decadência.
Aula 9 – Responsabilidade Tributária. Elementos. Incidência, Não Incidência, Imunidade e Isenção. Decadência.
Aula 10 – Responsabilidade Tributária. Elementos. Incidência, Não Incidência, Imunidade e Isenção. Decadência.
Aula 11 – Responsabilidade Tributária. Elementos. Incidência, Não Incidência, Imunidade e Isenção. Decadência.
Aula 12 – Responsabilidade Tributária. Elementos. Incidência, Não Incidência, Imunidade e Isenção. Decadência.
Aula 13 – Crédito Tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão.
Aula 14 – Crédito Tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão.
Aula 15 – Crédito Tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão.
Aula 16 – Crédito Tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão. Garantias e Privilégios. Prescrição.
Aula 17 – Garantias e Privilégios. Prescrição.
Aula 18 – Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa: Conceito, Inscrição. Processo Tributário Administrativo. Emolumentos Relativos aos Atos Notariais e de Registro. Taxa de Fiscalização Judiciária. Compensação dos Atos
Material de apoio
19 aulas
Direito Civil
Introdução – Metodologia
Aula 1 – Fatos Jurídicos: Dos fatos jurídicos
Aula 2 – Fatos Jurídicos: Dos fatos jurídicos
Aula 3 – Fatos Jurídicos: Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação.
Aula 4 – Fatos Jurídicos: Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico.
Aula 5 – Fatos Jurídicos: Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico.
Aula 6 – Fatos Jurídicos: Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. Prescrição.
Aula 7 – Fatos Jurídicos: Da prescrição e da decadência.
Aula 8 – Fatos Jurídicos: Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da representação. Dos defeitos do negócio jurídico.
Aula 9 – Fatos Jurídicos – Questões
Aula 1 – Obrigações: Elementos da obrigação. Classificação das obrigações. Obrigação de dar a coisa certa e coisa incerta. Obrigação de fazer e não fazer.
Aula 2 – Obrigações: Obrigação composta. Obrigação facultativa. Solidariedade ativa.
Aula 3 – Obrigações: Questões
Aula 4 – Obrigações: Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Questões.
Aula 5 – Obrigações: Extinção das obrigações. Questões.
Aula 6 – Obrigações: Inadimplemento da obrigação. Período da normalidade. Período da anormalidade. Mora ao credor. Constituição da mora. Questões
Aula 1 – Família: Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento
Aula 2 – Família: Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração, do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento.
Aula 3 – Família: Do casamento. Dos efeitos. Da invalidade ou nulidade do casamento.
Aula 4 – Família: Da invalidade ou nulidade do casamento. Da capacidade matrimonial. Da união estável. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal.
Aula 5 – Família: Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Do pacto antenupcial.
Aula 6 – Família: Dos Alimentos. Questões.
Aula 1 – Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Herdeiros necessários. Herdeiros necessários. Herdeiros necessários. Herdeiros necessários. Das substituições. Da deserdação.
Aula 2 – Dos direitos das sucessões: Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Herdeiros necessários. Do inventário e da partilha.
Aula 3 – Dos direitos das sucessões: Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Do inventário e da partilha. Colações. Pagamento de dívidas. Dos legados.
Aula 4 – Dos direitos das sucessões: Herdeiros necessários. Do inventário e da partilha. Legítima. Regra da Saisine. Da transmissão da herança, aceitação e renúncia.
Aula 5 – Dos direitos das sucessões: Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária.
Aula 6 – Dos direitos das sucessões: Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das formas ordinárias do testamento. Das disposições testamentárias. Da revogação. Da redução das disposições testamentárias.
Aula 7 – Dos direitos das sucessões: Do testamento em geral. Das formas ordinárias do testamento. Do testamenteiro. Do rompimento do testamento.
Aula 8 – Dos direitos das sucessões: Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições.
Aula 9 – Dos direitos das sucessões: Da revogação. Do rompimento do testamento. Questões.
Aula 10 – Dos direitos das sucessões: Do inventário e da partilha. Pagamento de dívidas. Herança jacente.
Aula 11 – Dos direitos das sucessões: Do inventário e da partilha. Pagamento de dívidas. Herança jacente.
Aula 12 – Dos direitos das sucessões: Do inventário e da partilha. Herança jacente.
Aula 13 – Dos direitos das sucessões: Do testamento em geral. Das formas ordinárias do testamento.
Aula 14 – Dos direitos das sucessões: Do inventário e da partilha. Bens sonegados. Da garantia dos quinhões hereditários.
Aula 15 – Dos direitos das sucessões: Do inventário e da partilha. Bens sonegados. Colações.
Aula 1 – Dos contratos em geral. Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação.
Aula 2 – Dos contratos em geral. Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação.
Aula 3 – Dos contratos em geral. Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação.
Aula 4 – Dos contratos em geral. Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação.
Aula 5 – Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos.
Aula 6 – Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos. Da extinção do contrato.
43 aulas
Direito Processual Civil
Aula 1 – Fontes constitucionais do Processo Civil. Teoria geral do processo. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Das normas fundamentais do processo civil. Da aplicação das normas processuais. Da função jurisdicional. Da jurisdição e da ação.
Aula 2 – Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Das normas fundamentais do processo civil. Da aplicação das normas processuais. Da função jurisdicional. Da jurisdição e da ação. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Dos deveres das partes e de seus procuradores.
Aula 3 – Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Das normas fundamentais do processo civil. Da aplicação das normas processuais. Da função jurisdicional. Da jurisdição e da ação.
Aula 4 – Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Dos deveres das partes e de seus procuradores.
Aula 5 – Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Dos deveres das partes e de seus procuradores.
Aula 6 – Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades.
Aula 7 – Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades.
Aula 8 – Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades.
Aula 9 – Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades.
Aula 10 – Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades.
Aula 11 – Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades.
Aula 12 – Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades.
Aula 13 – Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades. Da tutela provisória.
Aula 14 – Da tutela provisória.
Aula 15 – Da tutela provisória.
Aula 16 – Processo: formação, suspensão e extinção.
Aula 17 – Processo: formação, suspensão e extinção. Do procedimento comum (noções gerais: petição inicial, contestação, reconvenção e revelia).
Aula 18 – Do procedimento comum (noções gerais: petição inicial, contestação, reconvenção e revelia).
Aula 19 – Do procedimento comum (noções gerais: petição inicial, contestação, reconvenção e revelia).
Aula 20 – Do procedimento comum (noções gerais: petição inicial, contestação, reconvenção e revelia).
Aula 21 – Do procedimento comum (noções gerais: petição inicial, contestação, reconvenção e revelia).
Aula 22 – Do procedimento comum (noções gerais: petição inicial, contestação, reconvenção e revelia). Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.
Aula 23 – Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.
Aula 24 – Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.
Aula 25 – Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.
Aula 26 – Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.
Aula 27 – Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.
Aula 28 – Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.
Aula 29 – Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.
Aula 30 – Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.
Aula 31 – Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.
Aula 32 – Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.
Aula 33 – Sentença: requisitos e efeitos. Coisa julgada.
Aula 34 – Sentença: requisitos e efeitos. Coisa julgada.
Aula 35 – Sentença: requisitos e efeitos. Coisa julgada.
Aula 36 – Coisa julgada.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula 7
Aula 8
Aula 9
Aula 10
Aula 11
Aula 12
Aula 13
Aula 14
Aula 15
Aula 16
Aula 17
Aula 18
Aula 19
Aula 20
Aula 21
Aula 22
Aula 23
Aula 24
Aula 25
Aula 26
Aula 27
Aula 28
Aula 29
Aula 30
Aula 31
Aula 32
Material de Apoio
69 aulas
Direito Penal
Aula extra – Conceito do Direito Penal-Características do Direito Penal (com destaque para as principais características). Finalidade e princípios gerais do Direito Penal. Princípios Constitucionais explícitos e implícitos do Direito Penal.
Aula extra – Mandamentos de penalização (art. 5º, XLI). (Des)criminalização e (Des)penalização do Direito Penal. Direito Penal e Política Criminal. Direito Penal e Criminologia. Direito Penal e Ramos do direito.
Aula 1 – Da Aplicação da Lei Penal (art. 1º ao 12 do Código Penal).
Aula 2 – Da Aplicação da Lei Penal (art. 1º ao 12 do Código Penal).
Aula 3 – Da Aplicação da Lei Penal (art. 1º ao 12 do Código Penal). Do Crime (art. 13 ao 25 do Código Penal).
Aula 4 – Do Crime (art. 13 ao 25 do Código Penal).
Aula 5 – Do Crime (art. 13 ao 25 do Código Penal).
Aula 6 – Do Crime (art. 13 ao 25 do Código Penal).
Aula 7 – Do Crime (art. 13 ao 25 do Código Penal).
Aula 8 – Do Crime (art. 13 ao 25 do Código Penal).
Aula 9 – Do Concurso de Pessoas (art. 29 ao 31 do Código Penal).
Aula 10 – Do Concurso de Pessoas (art. 29 ao 31 do Código Penal). Do Crime (art. 13 ao 25 do Código Penal).
Aula 11 – Do Crime (art. 13 ao 25 do Código Penal).
Aula 12 – Da Imputabilidade Penal (art. 26 ao 28 do Código Pena
Aula 13 – Das Penas (art. 32 ao 95 do Código Penal).
Aula 14 – Das Penas (art. 32 ao 95 do Código Penal).
Aula 15 – Das Penas (art. 32 ao 95 do Código Penal).
Aula 16 – Das Penas (art. 32 ao 95 do Código Penal).
Aula 17 – Das Penas (art. 32 ao 95 do Código Penal).
Aula 18 – Das Penas (art. 32 ao 95 do Código Penal).
Aula 19 – Das Penas (art. 32 ao 95 do Código Penal). Das Medidas de Segurança (art. 96 ao 99 do Código Penal).
Aula 20 – Das Medidas de Segurança (art. 96 ao 99 do Código Penal). Da Extinção da Punibilidade (art. 107 ao 120 do Código Penal).
Aula 21 – Da Extinção da Punibilidade (art. 107 ao 120 do Código Penal).
Aula 22 – Da Extinção da Punibilidade (art. 107 ao 120 do Código Penal). Dos crimes em espécie. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública e administração da justiça.
Aula 23 – Dos crimes em espécie. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública e administração da justiça.
Aula 24 – Dos crimes em espécie. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública e administração da justiça.
Aula 25 – Dos crimes em espécie. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública e administração da justiça.
Aula 26 – Dos crimes em espécie. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública e administração da justiça.
Aula 27 – Dos crimes em espécie. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública e administração da justiça.
Aula 28 – Dos crimes em espécie. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública e administração da justiça.
Aula 29 – Dos crimes em espécie. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública e administração da justiça.
Aula 30 – Dos crimes em espécie. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública e administração da justiça.
Aula 31 – Dos crimes em espécie. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública e administração da justiça.
Aula 32 – Dos crimes em espécie. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública e administração da justiça.
Aula 33 – Lei n° 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).
Aula 34 – Lei n° 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro). Lei nº 6.766/79 – Lei de Parcelamento do Solo (arts.50 a 52). Lei nº 4.591/64 – Lei do condomínio em edificações e incorporações imobiliárias (arts. 65 e 66). Súmulas do STJ.
Aula 35 – Súmulas do STJ
Aula 36 – Súmulas do STJ
Material de apoio
39 aulas
Direito Processual Penal
Aula 1 – Princípios constitucionais do processo penal.
Aula 2 – Princípios constitucionais do processo penal. Do direito ao silêncio.
Aula 3 – Princípios constitucionais do processo penal.
Aula 4 – Sistemas processuais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Aula 5 – Do Inquérito Policial (art. 4º ao 23 do Código de Processo Penal).
Aula 6 – Do Inquérito Policial (art. 4º ao 23 do Código de Processo Penal).
Aula 7 – Do Inquérito Policial (art. 4º ao 23 do Código de Processo Penal).
Aula 8 – Do Inquérito Policial (art. 4º ao 23 do Código de Processo Penal).
Aula 9 – Da Ação Penal (art. 24 ao 62 do Código de Processo Penal).
Aula 10 -Da Ação Penal (art. 24 ao 62 do Código de Processo Penal).
Aula 11 – Da Ação Penal (art. 24 ao 62 do Código de Processo Penal).
Aula 12 – Da Ação Penal (art. 24 ao 62 do Código de Processo Penal).
Aula 13 – Da competência.
Aula 14 – Da competência.
Aula 15 – Da competência.
Aula 16 – Da competência.
Aula 17 – Da competência.
Aula 18 – Da competência. Da Sentença (art. 381 ao 393 do Código de Processo Penal).
Aula 19 – Da Sentença (art. 381 ao 393 do Código de Processo Penal).
Aula 20 – Da Sentença (art. 381 ao 393 do Código de Processo Penal). Da Prova (art. 155 ao 250 do Código de Processo Penal).
Aula 21 – Da Prova (art. 155 ao 250 do Código de Processo Penal).
Aula 22 – Da Prova (art. 155 ao 250 do Código de Processo Penal).
Aula 23 – Da Prova (art. 155 ao 250 do Código de Processo Penal).
Aula 24 – Da Prova (art. 155 ao 250 do Código de Processo Penal).
Aula 25 – Da Prova (art. 155 ao 250 do Código de Processo Penal).
Aula 26 – Da Prova – interceptação telefônica. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (art. 282 ao 350 do Código de Processo Penal).
Aula 27 – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (art. 282 ao 350 do Código de Processo Penal).
Aula 28 – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (art. 282 ao 350 do Código de Processo Penal).
Aula 29 – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (art. 282 ao 350 do Código de Processo Penal).
Aula 30 – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (art. 282 ao 350 do Código de Processo Penal).
Aula 31 – Súmulas do STF e STJ.
Aula 32 – Súmulas do STF e STJ.
Aula 33 – Súmulas do STF e STJ.
Aula 34 – Súmulas do STF e STJ.
Aula 35 – Súmulas do STF e STJ.
Aula 36 – Súmulas do STF e STJ.
Material de Apoio
37 aulas
Direito Empresarial
Aula 1 – Origens e história do Direito Comercial. Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial. Regime constitucional da atividade negocial. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado.
Aula 2 – Empresário, sociedade empresária, empresa e estabelecimento. Empresa individual de responsabilidade limitada. Nome empresarial. Escrituração. Obrigações gerais dos empresários. Dos prepostos.
Aula 3 – Empresário, sociedade empresária, empresa e estabelecimento. Empresa individual de responsabilidade limitada. Nome empresarial. Escrituração. Obrigações gerais dos empresários. Dos prepostos.
Aula 4 – Regime constitucional da atividade negocial. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Microempreendedor Individual
Aula 5 – Empresário, sociedade empresária, empresa e estabelecimento. Empresa individual de responsabilidade limitada. Nome empresarial. Escrituração. Obrigações gerais dos empresários. Dos prepostos.
Aula 6 – Registro Público de empresas mercantis e atividades afins. Legislação e Instruções Normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração.
Aula 7 – Fundamentos do Direito Societário. Sociedade não personificada e personificada. Sociedade simples. Sociedade empresária. Sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações e cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 8 – Fundamentos do Direito Societário. Sociedade não personificada e personificada. Sociedade simples. Sociedade empresária. Sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações e cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 9 – Fundamentos do Direito Societário. Sociedade não personificada e personificada. Sociedade simples. Sociedade empresária. Sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações e cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 10 – Fundamentos do Direito Societário. Sociedade não personificada e personificada. Sociedade simples. Sociedade empresária. Sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações e cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 11 -Sociedade limitada.
Aula 12 – Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade por ações. Subsidiária integral. Grupo de sociedades. Consórcio. As operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão.
Aula 13 – Lei 6.404/76: Sociedade Anônima
Aula 14
Aula 15
Aula 1 – Origens e história do Direito Comercial. Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial. (Aula extra)
Aula 2 – Regime constitucional da atividade negocial. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Microempreendedor Individual. (Aula extra)
Aula 3 – Fundamentos do Direito Societário. Sociedade não personificada e personificada. Sociedade simples. Sociedade empresária. Sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações e cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade limitada. (Aula extra)
Aula 4 – Fundamentos do Direito Societário. Sociedade não personificada e personificada. Sociedade simples. Sociedade empresária. Sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações e cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade limitada. (Aula extra)
Aula 5 – Sociedade por ações. Subsidiária integral. Grupo de sociedades. Consórcio.(Aula extra)
Aula 6 – Sociedade limitada. Sociedade por ações. Subsidiária integral. Grupo de sociedades. Consórcio. Sociedade por ações. Subsidiária integral. Grupo de sociedades. Consórcio. (Aula extra)
Aula 7 – Sociedade limitada. Sociedade por ações. Subsidiária integral. Grupo de sociedades. Consórcio. Sociedade por ações. Subsidiária integral. Grupo de sociedades. Consórcio. Valores mobiliários. Mercado de capitais. Fundos de investimento. (Aula extra)
Material de apoio
23 aulas
QUESTÕES/ PROVAS
Questionário 1 parte 1 – ENAC
Questionário 1 parte 2 – ENAC
Questionário 2 parte 1 – ENAC
Questionário 2 parte 2 – ENAC
4 aulas, 4 testes
QUESTÕES COMENTADAS PRÉ – ENAC.1/2025 DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Aula 1 – Questões Direito Notarial e Registral
Aula 2 – Questões Direito Notarial e Registral
Aula 3 – Questões Direito Notarial e Registral
Aula 4 – Questões Direito Notarial e Registral
Aula 5 – Questões Direito Notarial e Registral
Aula 6 – Questões Direito Notarial e Registral
Aula 7 – Questões Direito Notarial e Registral
Aula 8 – Questões Direito Notarial e Registral
Aula 9 – Questões Direito Notarial e Registral
Aula 10 – Questões Direito Notarial e Registral
Aula 11 – Questões Direito Notarial e Registral
11 aulas
QUESTÕES COMENTADAS PRÉ – ENAC.1/2025 DIREITO CIVIL
Aula 12 – Direito Civil
Aula 13 – Direito Civil
Aula 14 – Direito Civil
Aula 15 – Direito Civil
Aula 16 – Direito Civil
Aula 17 – Direito Civil
Aula 18 – Direito Civil
Aula 19 – Direito Civil
Aula 20 – Direito Civil
9 aulas
Tabelionato de Notas
Aula 7
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Formação em direito notarial e registral de escreventes e colaboradores - Completo
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Prático em direito notarial e de registro para os novos concursados do extrajudicial de alagoas
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