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Pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática – 2025
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UNIDADE I – TEORIA GERAL DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
Ennor | Pós Graduação | Aula Inaugural (08.05)
Aula 01 – Princípios Gerais da Atividade (13.05)
Aula 02 – Gestão Interna de atendimento (15.05)
Aula 03 – Responsabilidade dos notários e registradores (aula gravada, disponibilizada em 20.05)
Aula 04 – Noções Gerais sobre o Direito Notarial e Registral (22.05)
Aula 05 – Gestão Financeira e Tributária (aula gravada, disponibilizada em 27.05)
Aula 06 – Gestão Administrativa do Poder Judiciário (29.05)
Questionário – Gestão de Qualidade
Questionário – Tributário e Contabilidade para cartórios
Questionário – Princípios Gerais da Atividade Notarial e Registral
Questionário – Teoria Geral
11 aulas, 4 testes
UNIDADE II – DIREITO NOTARIAL (NOTAS E PROTESTO)
Aula 07 – Teoria Geral da Atividade Notarial (aula gravada, disponibilizada em 03.06)
Aula 08 – Escrituras públicas e suas variações (05/06)
Aula 09 – Introdução ao Protesto de Títulos de acordo com a Lei Lei nº 9.492/97. (10.06)
Aula 10 – Diretivas Antecipada de Vontade. Planejamento Sucessório. Testamento. (aula gravada, disponibilizada em 12.06)
Aula 11 – Centrais de Notas e e-notariado (aula gravada, disponibilizada em 17.06)
Aula 12 – Procuração. Ata Notarial. Carta de Sentença. (24.06)
Aula 13 – Prevenção a Fraudes Documentais (26.06)
Aula 14 – Inventário, Partilha e Divórcio (aula gravada, disponibilizada em 01.07)
Aula 15 – Tabelionato de Protesto e Distribuição dos Títulos (03.07)
Aula 16 – Central Eletrônica dos Atos de Protesto e modelos de atos de Títulos. (aula gravada, disponibilizada em 08.07)
Questionário – Tabelionato de Protesto
Questionário – Tabelionato de Notas
12 aulas, 2 testes
UNIDADE III – DIREITO REGISTRAL CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Aula 17 – Noções gerais do Registro Civil das Pessoas Naturais e seus princípios basilares (15.07)
Aula 18 – Registro de Nascimento. Capacidade para declarar. Prazos. Registro tardio. (22.07)
Aula 19 – Juiz de Paz. Óbito. Ausência. Emancipação. Interdição. Tutela. Livro E. Adoção. Averbações. Anotações. Retificação. (aula gravada, disponibilizada em 22.07)
Aula 20 – Registro Eletrônico e a CRC (aula gravada, disponibilizada em 22.07)
Aula 21 – Opção de nacionalidade. Casamento. Capacidade para o casamento. Impedimentos. Habilitação. (24.07)
Questionário
6 aulas, 1 teste
UNIDADE IV- DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
Aula 22 – Lei 6015/1973 e legislação correlata (Aula gravada, disponível no dia 29.07)
Aula 23 – Imóveis Rurais e Georreferenciamento e Cédulas de Crédito. (31.07)
Aula 24 – Parcelamento de Imóveis urbanos e Rurais. Desmembramentos. Loteamentos. Intimações e cancelamentos. (Aula gravada, disponível em 05.08)
Aula 25 – Matrícula. Qualificação. Retificação. Cancelamento. (07.08)
Aula 26 – Aquisição de imóveis por estrangeiros (aula gravada, disponível no dia 12/08/2025).
Aula 27 – Sistemas Registrais – Direito Comparado. (14.08)
Aula 28 – Títulos Eletrônicos. Central Eletrônica. ONR. Pesquisas de bens. Mandados Judiciais. Matrícula online. Cadastros. Informações Estatísticas. (Aula gravada, disponível em 19.08)
Aula 29 – Regularização Fundiária. Documentos Apresentáveis e Qualificação. Fração Ideal e Reurb. Estremação de Imóveis e Condomínio de Fato. (21.08)
Aula 30 – Condomínios (aula gravada, disponibilizada no dia 26/08/2025).
Aula 31 – Usucapião Administrativo (28.08)
Aula 32 – Concentração dos atos na matrícula e Fé Pública registral. (aula gravada, disponibilizada no dia 02/09/2025)
11 aulas
UNIDADE V – DIREITO REGISTRAL DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
Aula 33 – Noções do Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Funções e Atribuições. Livros. Vedações. Registro físico. Averbações. Arquivamento. (04.09)
Aula 34 – Tipos societários, Associações, Fundações e RCPJ Digital/REDESIM. (aula gravada, disponibilizada no dia 09/09/2025)
Aula 35 – Procedimento das principais normas de desjudicialização para tabeliães de Protesto de Títulos e Notas. (11.09)
Aula 36 – Procedimento das principais normas de desjudicialização para Registro de Imóveis. (aula gravada, disponibilizada no dia 16/09/2025)
4 aulas
UNIDADE VI – DESJUDICIALIZAÇÃO / EXTRAJUDICIALIZAÇÃO
Aula 37 – Procedimento das principais normas de desjudicialização para Registro Civil das Pessoas Naturais.
Aula 38 – Procedimento das principais normas de desjudicialização para Registro de Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Aula 39 – Direito digital e LGPD (Lei 13.709/2018). Princípios. Adequações à LGPD. Análise das regulamentações existentes do CNJ.
Aula 40 – Apostilamento. Normas e Procedimentos para realização do Apostilamento.
Questionário
5 aulas, 1 teste
UNIDADE VII – MATÉRIAS ESPECIAIS PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES
Aula 41 – Prevenção à lavagem de dinheiro e aspectos práticos das Comunicações Via SISCOAF.
Aula 42 – Mediação e Conciliação nos Registros Públicos
Aula 43
Aula 44 – Princípio da moralidade na Constituição do Brasil. Princípios fundamentais da República brasileira. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres, individuais e coletivos, direitos sociais e direito de nacionalidade. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Ordem econômica e financeira. Ordem social.
4 aulas
UNIDADE VIII – DIREITO GERAL APLICADO À ATIVIDADE
Aula 45 – Direito constitucional Da defesa do Estado e das instituições demográficas. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Proteção ao Meio Ambiente e Crédito de Carbono.
Aula 46 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. Bem de família.
Aula 47 – Atos, fatos e negócios jurídicos, modalidades, forma, defeitos e nulidades. Da forma e da prova. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos jurídicos ilícitos. Prescrição e decadência. Contratos particulares.
Aula 48 – Direito Civil Aplicado à Atividade Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal.
Aula 49 – Da filiação. Do reconhecimento dos filhos. Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestros. Do regime de separação de bens. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Do bem de família.
Aula 50 – Direito das coisas. A posse e sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse. Dos direitos reais. Da propriedade em geral. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio necessário.
Aula 51 – Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habilitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
Aula 52 – Direito Econômico e a Atividade dos Registros Públicos
Aula 53 – Conceito. Fontes. Interpretação. Tributos. Espécies. Hipóteses de incidência. Não incidência. Imunidade. Isenção. Anistia. Deferimento. Benefícios fiscais. Pagamento. Prescrição. Decadência. Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Fato gerador de obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Fiscalização, pelo Notário e Registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e registrais. Transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis (ITBI). Imposto de transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD). Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Imposto de renda (IR). Declaração sobre operações imobiliárias (DOI). Contribuições Sociais: INSS e FGTS.
Aula 54 – Administração Pública: conceito, princípios e poderes. Serviço público: conceito, elementos de sua definição, princípios, classificação. Serviço público delegado. Delegação dos serviços notariais e de registro.
Aula 55 – Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação. Motivação. Vícios. Revogação, invalidação e convalidação. Contratos administrativos. Concessão e permissão. Servidores Públicos, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado e seu Regulamento. Agentes Públicos. Bens Públicos. Desafetação.
Aula 56 – Intervenção do Estado na propriedade. Responsabilidade do Estado e responsabilidade do delegado de serviço público. Controle da Administração Pública: controle administrativo, legislativo e judicial. Os meios de controle judicial. Improbidade administrativa. Processo administrativo. Súmulas do STF e STJ aplicáveis à atividade .
12 aulas
UNIDADE VII – MATÉRIAS ESPECIAIS PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES
Aula 43
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