UNIDADE VIII – DIREITO GERAL APLICADO À ATIVIDADE

Aula 49 – Da filiação. Do reconhecimento dos filhos. Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestros. Do regime de separação de bens. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Do bem de família.