Aula 58 – Fontes constitucionais do Processo Civil. Atos processuais: forma, tempo, prazos, comunicação e nulidades. Processo: partes, formação, suspensão e extinção. Condições da ação e pressupostos processuais (noções gerais). Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental e pericial), ônus da prova, inspeção judicial. Sentença: requisitos e efeitos. Recursos: normas gerais, apelação, agravo de instrumento, embargos declaratórios, recursos especial e extraordinário (noções gerais), recursos repetitivos e súmulas vinculantes. Liquidação de Sentença.

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Pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática – 2025