UNIDADE VIII – DIREITO GERAL APLICADO À ATIVIDADE

Aula 46 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. Bem de família.