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Pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática – 2025
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UNIDADE I – TEORIA GERAL DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
Ennor | Pós Graduação | Aula Inaugural (08.05)
Aula 01 – Princípios Gerais da Atividade (13.05)
Aula 02 – Gestão Interna de atendimento (15.05)
Aula 03 – Responsabilidade dos notários e registradores (aula gravada, disponibilizada em 20.05)
Aula 04 – Noções Gerais sobre o Direito Notarial e Registral (22.05)
Aula 05 – Gestão Financeira e Tributária (aula gravada, disponibilizada em 27.05)
Aula 06 – Gestão Administrativa do Poder Judiciário (29.05)
Questionário – Gestão de Qualidade
Questionário – Tributário e Contabilidade para cartórios
Questionário – Princípios Gerais da Atividade Notarial e Registral
Questionário – Teoria Geral
11 aulas, 4 testes
UNIDADE II – DIREITO NOTARIAL (NOTAS E PROTESTO)
Aula 07 – Teoria Geral da Atividade Notarial (aula gravada, disponibilizada em 03.06)
Aula 08 – Escrituras públicas e suas variações (05/06)
Aula 09 – Introdução ao Protesto de Títulos de acordo com a Lei Lei nº 9.492/97. (10.06)
Aula 10 – Diretivas Antecipada de Vontade. Planejamento Sucessório. Testamento. (aula gravada, disponibilizada em 12.06)
Aula 11 – Centrais de Notas e e-notariado (aula gravada, disponibilizada em 17.06)
Aula 12 – Procuração. Ata Notarial. Carta de Sentença. (24.06)
Aula 13 – Prevenção a Fraudes Documentais (26.06)
Aula 14 – Inventário, Partilha e Divórcio (aula gravada, disponibilizada em 01.07)
Aula 15 – Tabelionato de Protesto e Distribuição dos Títulos (03.07)
Aula 16 – Central Eletrônica dos Atos de Protesto e modelos de atos de Títulos. (aula gravada, disponibilizada em 08.07)
Questionário – Tabelionato de Protesto
Questionário – Tabelionato de Notas
12 aulas, 2 testes
UNIDADE III – DIREITO REGISTRAL CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Aula 17 – Noções gerais do Registro Civil das Pessoas Naturais e seus princípios basilares (15.07)
Aula 18 – Registro de Nascimento. Capacidade para declarar. Prazos. Registro tardio. (22.07)
Aula 19 – Juiz de Paz. Óbito. Ausência. Emancipação. Interdição. Tutela. Livro E. Adoção. Averbações. Anotações. Retificação. (aula gravada, disponibilizada em 22.07)
Aula 20 – Registro Eletrônico e a CRC (aula gravada, disponibilizada em 22.07)
Aula 21 – Opção de nacionalidade. Casamento. Capacidade para o casamento. Impedimentos. Habilitação. (24.07)
Questionário
6 aulas, 1 teste
UNIDADE IV- DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
Aula 22 – Lei 6015/1973 e legislação correlata (Aula gravada, disponível no dia 29.07)
Aula 23 – Imóveis Rurais e Georreferenciamento e Cédulas de Crédito. (31.07)
Aula 24 – Parcelamento de Imóveis urbanos e Rurais. Desmembramentos. Loteamentos. Intimações e cancelamentos. (Aula gravada, disponível em 05.08)
Aula 25 – Matrícula. Qualificação. Retificação. Cancelamento. (07.08)
Aula 26 – Aquisição de imóveis por estrangeiros (aula gravada, disponível no dia 12/08/2025).
Aula 27 – Sistemas Registrais – Direito Comparado. (14.08)
Aula 28 – Títulos Eletrônicos. Central Eletrônica. ONR. Pesquisas de bens. Mandados Judiciais. Matrícula online. Cadastros. Informações Estatísticas. (Aula gravada, disponível em 19.08)
Aula 29 – Regularização Fundiária. Documentos Apresentáveis e Qualificação. Fração Ideal e Reurb. Estremação de Imóveis e Condomínio de Fato. (21.08)
Aula 30 – Condomínios (aula gravada, disponibilizada no dia 26/08/2025).
Aula 31 – Usucapião Administrativo (28.08)
Aula 32 – Concentração dos atos na matrícula e Fé Pública registral. (aula gravada, disponibilizada no dia 02/09/2025)
11 aulas
UNIDADE V – DIREITO REGISTRAL DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
Aula 33 – Noções do Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Funções e Atribuições. Livros. Vedações. Registro físico. Averbações. Arquivamento. (04.09)
Aula 34 – Tipos societários, Associações, Fundações e RCPJ Digital/REDESIM. (aula gravada, disponibilizada no dia 09/09/2025)
Aula 35 – Procedimento das principais normas de desjudicialização para tabeliães de Protesto de Títulos e Notas. (11.09)
Aula 36 – Procedimento das principais normas de desjudicialização para Registro de Imóveis. (aula gravada, disponibilizada no dia 16/09/2025)
4 aulas
UNIDADE VI – DESJUDICIALIZAÇÃO / EXTRAJUDICIALIZAÇÃO
Aula 37 – Procedimento das principais normas de desjudicialização para Registro Civil das Pessoas Naturais.
Aula 38 – Procedimento das principais normas de desjudicialização para Registro de Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Aula 39 – Direito digital e LGPD (Lei 13.709/2018). Princípios. Adequações à LGPD. Análise das regulamentações existentes do CNJ.
Aula 40 – Apostilamento. Normas e Procedimentos para realização do Apostilamento.
4 aulas
UNIDADE VII – MATÉRIAS ESPECIAIS PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES
Aula 41 – Prevenção à lavagem de dinheiro e aspectos práticos das Comunicações Via SISCOAF.
Aula 42 – Mediação e Conciliação nos Registros Públicos
Aula 43
3 aulas
UNIDADE VIII – DIREITO GERAL APLICADO À ATIVIDADE
Aula 45 – Direito constitucional Da defesa do Estado e das instituições demográficas. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Proteção ao Meio Ambiente e Credito de Carbono.
1 aula
UNIDADE III – DIREITO REGISTRAL CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Questionário
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