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Imersão ao Curso Preparatório para o Exame Nacional dos Cartórios – ENAC
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Direito Notarial e Registral
Aula 1 – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ Extra)
Aula 2 – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ Extra)
2 aulas
Tabelionato de Notas
Aula 1 – Introdução ao Serviço do Tabelionato de Notas
Aula 2 – Deveres dos Notários e Registradores
Aula 3
3 aulas
Registro de Imóveis
Aula 1 – Alienação Fiduciária
Aula 2 – Alienação Fiduciária
Aula 3 – Incorporação Imobiliária
Aula 4 – Incorporação Imobiliária
4 aulas
Direito Tributário
Aula 1 – Repartição das Receitas Tributárias
Aula 2 – Obrigação Tributária. Obrigação Principal e Acessória. Fato Gerador. Sujeito Ativo e Passivo.
Aula 3 – Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicilio Tributário. Responsabilidade Tributária. Elementos. Incidência, Não Incidência, Imunidade e Isenção. Decadência.
Aula 4 – Responsabilidade Tributária. Elementos. Incidência, Não Incidência, Imunidade e Isenção. Decadência.
Aula 5 – Responsabilidade Tributária. Elementos. Incidência, Não Incidência, Imunidade e Isenção. Decadência.
Aula 6 – Responsabilidade Tributária. Elementos. Incidência, Não Incidência, Imunidade e Isenção. Decadência.
Aula 7 – Responsabilidade Tributária. Elementos. Incidência, Não Incidência, Imunidade e Isenção. Decadência.
Aula 8 – Crédito Tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão.
Aula 9 – Crédito Tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão.
Aula 10 – Crédito Tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão.
Aula 11 – Crédito Tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão. Garantias e Privilégios. Prescrição.
Aula 12 – Garantias e Privilégios. Prescrição.
Aula 13 – Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa: Conceito, Inscrição. Processo Tributário Administrativo. Emolumentos Relativos aos Atos Notariais e de Registro. Taxa de Fiscalização Judiciária. Compensação dos Atos
13 aulas
Direito Civil
Introdução
Fatos Jurídicos 1
Fatos Jurídicos 2
Fatos Jurídicos 3
Fatos Jurídicos 4
Fatos Jurídicos 5
Fatos Jurídicos 6
Fatos Jurídicos 7
Fatos Jurídicos 8
Fatos Jurídicos 9
Obrigações 1
Obrigações 2
Obrigações 3
Obrigações 4
Obrigações 5
Obrigações 6
Família 1
Família 2
Família 3
Família 4
Família 5
Família 6
Sucessões 1
Sucessões 2
Sucessões 3
Sucessões 4
Sucessões 5
Sucessões 6
Sucessões 7
Sucessões 8
Sucessões 9
Sucessões 10
Sucessões 11
Sucessões 12
Sucessões 13
Sucessões 14
Sucessões 15
37 aulas
Direito Civil
Sucessões 3
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