O curso de Formação em Direito Notarial e Registral para Escreventes e Colaboradores tem como objetivo capacitar e atualizar os alunos para profissão de Escreventes, com foco nos atos necessários para realização de serviços de cada especialidade, assim como todos os tipos de documentos que são de responsabilidade desse profissional. O curso versará sobre a introdução ao Direito Notarial e registro, e nas principais especialidades do ramo, sendo: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis, Notas e Protesto.
O curso será realizado em cinco módulos teóricos:
Notários e Registradores, Substitutos, Escreventes e demais Colaboradores
O curso será desenvolvido em 46 h/a.
Modalidade: online – aulas gravadas, com certificado ao final do curso.
MODALIDADE: EaD (videoaulas) – o conteúdo ficará disponível para acesso por 120 dias, após confirmação do pagamento.
INVESTIMENTO: O valor da inscrição será de R$1.450,00, esse valor poderá ser pago via boleto/Pix ou cartão de crédito.
Será concedido 20% de desconto para os associados das mantenedoras ANOREG BR, CNR ou suas representantes, sendo as Anoregs e sindicatos estaduais.
Observação: Em caso de desistência por parte do aluno, será cobrado 30% do valor total do curso, além dos valores de impostos e encargos bancários, quando houver quantias pendentes para devolução.
| 1 | DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO | 2h/a | Atribuições – Processo da Matrícula – Registro –- Averbação e Cancelamento – Procedimento de Dúvida – Retificações – (modelos) |
| 2 | DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO | 2h/a | Instituição de Condomínios – Incorporações e Patrimônio de Afetação – Desafetação – (modelos) |
| 3 | DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO | 2h/a | – Tombamento – Parcelamento do Solo e Loteamento – (modelos) Regularização Fundiária Urbana e Rural (modelos) |
| 4 | DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO | 2h/a | Georreferenciamento – Alienação Fiduciária – Restrições Convencionais e Legais – Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – (modelos) |
| 5 | DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO | 2h/a | Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural. (modelos) |
| 6 | DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO | 2h/a | Registro Eletrônico, ONR e SERP- lei 14.382/2022 |
| 7 | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | 2h/a | Introdução ao RCPN – Registros – Averbações – Anotações – Retificações – Restaurações – Traslados de Assentos Lavrados no Exterior – Apostilamento(Modelos) |
| 8 | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | 2h/a | Nascimento – Registro Fora do Prazo –Opção de Nacionalidade – Investigação de Paternidade – Reconhecimento de Filhos – Emancipação – Tutela e Curatela(Modelos) |
| 9 | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | 2h/a | Casamento: Habilitação para Casamento – Proclamas – Celebração – Registro do Casamento Religioso para efeitos Civis – Conversão da União Estável em Casamento (Modelos) |
| 10 | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | 2h/a | Óbito: Declaração– Interdição – Ausência – Morte Presumida – Curatela – Tutela – CRC – Central Nacional do Registro Civil (Modelos) |
| 11 | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | 2h/a | Central do RCPN,SERP- lei 14.382/2022 |
| 12 | DIREITO NOTARIAL | 2h/a | Introdução ao Serviço do Tabelionato de Notas – Reconhecimento de Firma – Autenticação de Documento – (Modelos) |
| 13 | DIREITO NOTARIAL | 2h/a | Escrituras Públicas – Ata Notarial – Procuração – Testamentos – (Modelos) |
| 14 | DIREITO NOTARIAL | 2h/a | Inventario e Divorcio – Artigo 610, § 1º CPC/2015 e Resolução 35/CNJ. (modelos) |
| 15 | DIREITO NOTARIAL | 2h/a | Provimento 88 – Lavagem de dinheiro /COAF – Apostilamento (Modelos) |
| 16 | NOTAS – CENTRAIS ELETRÔNICAS | 2h/a | Censec – Provimento 100/CNJ e-notariado – E-notariado |
| 17 | PROTESTO DE TÍTULOS | 2h/a | Lei Federal nº 9.492/97 – Protesto – Procedimento e Formalidades – Natureza e Finalidade – Informações e Certidões (modelos) |
| 18 | PROTESTO DE TÍTULOS | 2h/a | Cancelamento – |
| 19 | PROTESTO DE TÍTULOS | 2h/a | Noções da Central de Protestos |
| 20 | TÍTULOS E DOCUMENTOS e PESSOAS JURÍDICAS | 2h/a | RTD: Atribuições – Escrituração – Transcrição e Averbação – Ordem do Serviço – Notificações – Cancelamento –Territorialidade – Central (modelos) |
| 21 | TÍTULOS E DOCUMENTOS e PESSOAS JURÍDICAS | 2h/a | PJ: Atribuições – Publicidade – Conservação – Responsabilidade – registro de Associações – Fundações – Sociedades Simples – |
| 22 | TÍTULOS E DOCUMENTOS e PESSOAS JURÍDICAS | 2h/a | EIRELI – Matrícula de Jornais, Oficinas, Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias – (modelos) |
| 23 | TÍTULOS E DOCUMENTOS e PESSOAS JURÍDICAS | 2h/a | Central Registro Eletrônico e a Central de RTDPJ SERP- lei 14.382/2022 |
Fernanda Castro – Doutora e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília/DF (IDP). Especialista em Direito Notarial e de Registro INOREG/PR. Fez MBA em gestão empresarial na FGV/DF. Foi advogada em Brasília. É registradora e tabeliã na comarca de Santa Maria de Suaçui/MG. Diretora-geral da ENNOR.
Alexis Cavichini – Doutor em Direito pela UCSF. Oficial de Registro de Imóveis no Rio de Janeiro (RJ). Coordenador acadêmico na ENNOR.
Márcia Fidelis – Registradora civil das pessoas naturais. Especialista em Direito Notarial e Registral. Membro do IBDFAM e do instituto proteger – Porto Alegre – RS.
Humberto Briones – Supervisor do Suporte CRC Nacional, Analista de Sistemas, formado pelo Centro Universitário FSA. Pós graduado em EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Paulista (UNIP). Atua nas áreas de suporte desde 2002 e junto ao suporte da CRC (Central do Registro Civil) desde 2013.
Rodrigo Reis – Mestre em Direito, Estado e Cidadania. Especialista em Direito Privado e em Direito Processual Civil. Membro da Academia Notarial Brasileira – ANB, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR. Atualmente exerce a função de vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo, Diretor do Colégio Notarial – Conselho Federal. Atualmente é Tabelião de Notas do Cartório do 2 Ofício – Tabelionato de Vitória-ES (Cartório Camburi).
Rafael Ximenes – Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira pela Universidade de Brasília, atua como diretor de supervisão do COAF desde 2019, após ter atuado como Conselheiro do órgão, de 2018 a 2019, na condição membro da Procuradoria-Geral do BC, cujo quadro integra desde 2002.
Rafael Depieri – Assessor jurídico do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).
Mateus Travaioli – Tabelião de Protesto Substituto na comarca de Santo André- SP. Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Anhanguera – Uniderp. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito.
Vanuza Arruda – Registradora do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto-MG. Especialista em Administração de Sistemas Públicos. Mestre em Direito agro alimentar e sustentabilidade. Coordenadora da Escola Superior do IRTDPJBRASIL.
Luiz Paulo Solto – Doutor em ciência da informação e gestão pela PUC/SP. Bacharel em engenharia de Software pela USP. Especialista em Business intelligence e Big data pela FIAP e atua como gestor de tecnologia do IEPTB – BR.
Diretora da ENNOR: Fernanda A. A. Castro (Registradora/Tabeliã-MG)
Analista Pedagógica/ ENNOR: Ariádina de Souza (Brasília)
Assistente Pedagógica/ ENNOR: Cleide Medeiros (Brasília)
REALIZAÇÃO:
ENNOR: Escola Nacional de Notários e Registradores
Apoio: Confederação Nacional dos Notários e Registradores – CNR e Associação dos Notários e Registradores do Brasil – AnoregBR
