Imersão ao Curso Preparatório para o Exame Nacional dos Cartórios – ENAC

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Descrição
Programa
Bibliografia
Corpo docente
Edital

A Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR, em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores – ESNOR, está com inscrições abertas para o curso que pode transformar a carreira no universo extrajudicial: 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

O edital do 2.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira (14/07), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), banca examinadora do certame. As inscrições começam nesta terça (15/07) e vão até as 16h do dia 13 de agosto (horário de Brasília/DF), no portal da FGV, com taxa de R$ 150.

A prova — em etapa única e do tipo objetiva — será aplicada no dia 28 de setembro, das 14h às 19h, em todas as capitais do país, a exemplo do que ocorreu no 1.º Enac. O certame tem caráter apenas eliminatório, não servindo como classificatório para o preenchimento de vagas nem definição de concorrência.

A habilitação no Exame Nacional dos Cartórios é pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção para titularidades de cartórios de serviços notariais e de registro vagos, realizados pelos tribunais de justiça. Podem participar da prova de habilitação bacharéis em Direito ou pessoas que tenham exercido, por 10 (dez) anos, a função em serviços notariais e de registros.

Conheça as matérias que serão cobradas no ENAC, e saiba que esse curso de imersão se preocupou em oferecer aulas que detalhassem inteiramente todas ementas propostas pelo Edital.

Inscreva-se agora e esteja pronto para o sucesso!

OBJETIVO: O objetivo do Curso é preparar o aluno para participar do concurso de profissionais que aspiram à titularidade dos serviços notariais e de registro.

MODALIDADE: Aulas gravadas

METODOLOGIA: O curso à distância tem como metodologia a busca pelo aprendizado por meio de aulas expositivas dos professores, em ambiente tranquilo, todas informações dadas. O acesso às aulas é liberado conforme o curso avança. Uma vez liberado o acesso, é possível assistir às aulas no horário de melhor conveniência.

HORAS-AULA : aproximadamente 220 horas-aula

PÚBLICO ALVO: Bacharel em Direito ou profissional que comprove dez anos de exercício em serviços notariais ou de registro.

INVESTIMENTO: O valor do curso é R$ 2.800,00, sendo RS 2.500,00 com desconto para associados das ANOREGs Estaduais, Sindicatos e Institutos membros da ANOREG-BR.

Formas de pagamento: (10 vezes cartão), Pix ou Boleto.

Adquira o cupom de desconto junto a secretaria da ENNOR. Whatsapp: (61) 3036-1555.

Obs.: Para os eventuais cancelamentos solicitados após a efetivação da inscrição, será retida a quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do respectivo valor pago, referente a despesas administrativas. Somente será possível cancelar o curso em até 7 dias após a data da inscrição, conforme legislação vigente.

COORDENAÇÃO:

Fernanda de Almeida Abud Castro – Diretora-geral da ENNOR. Doutora e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP). Registradora e tabeliã na comarca de Santa Maria de Suaçui/MG.

Wânia Triginelli – Coordenadora acadêmica e científica da ESNOR. Doutora em Direito Privado pela PUCMinas. Doutora Civil e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica e PUC Virtual. Tabeliã do Terceiro Ofício de Notas de Muriaé/MG.

Parte Específica

Disciplina	Corpo docente
CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS EXTRAJUDICIAIS- CNN	Dr. Hércules Benício – Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2016), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2003) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1998). É tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal (1999-2000).

TABELIONATO DE PROTESTO	Dra. Ionara Gaioso – Tabeliã de Protesto no DF.

REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS – RTDPJ	Dr. Anaximandro Lourenço Azevedo Feres – Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Ambiental pela PUC Minas. Professor efetivo da graduação e pós graduação da PUC Minas. Coordenador do Especialização em Direito Notarial e Registral do IEC-PUC Minas, membro do Núcleo Jurídico de Politicas Públicas do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC Minas. Oficial Concursado do RTDPJ de Itaúna – MG. Presidente do IRTDPJ Minas Biênio 2021-2023.

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS -RCPN	Dra. Flávia Hill – Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pesquisadora Colaboradora da Universidade Portucalense (Portugal). Pesquisadora visitante na Università degli Studi di Torino (Itália) e da Universidade de Coimbra (Portugal). Professora Associada de Direito Processual Civil da Graduação, Pós-graduação “Lato sensu”, Mestrado e Doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professora do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Oficial Titular de Serventia Extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro. Dra. Joana Malheiros – Registradora Civil em Soledade/RS. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo.

REGISTRO DE IMÓVEIS	Dr. Alexis Cavichini – Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca – USAL (Espanha).Doutor em Direito pela Universidad Católica de Santa Fé – UCSF (Argentina). Mestre em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT (Portugal). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Oficial do 4o Registro de imóveis do Rio de Janeiro – Assumiu após aprovação no LIIIConcurso para Outorga de delegações do TJRJ. Coordenador da pós graduação da Escola Nacional dos Notários e Registradores – ENNOR. Membro do Fórum permanente de DireitoNotarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Primeiro secretário do Registro de Imóveis do Brasil – Rio de Janeiro (RIB/RJ,anteriormente ARIRJ). Dr. Gustavo Faria – Mestre (PUC Minas) e especialista (FGV) em Direito Processual. Professor dos cursos de Pós – Graduação em Poder Judiciário e Dir. Processual do IEC – PUC Minas. Professor da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Professor da Faculdade de Direito da Faminas BH. Professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos.

TABELIONATO DE NOTAS	Dr. Rodrigo Reis – Doutorando e Mestre em Direito. Membro do Brasil na União Internacional do Notariado e Diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal. Tabelião de Notas – ES.

O curso está sujeito à alterações, caso necessário.

BIBLIOGRAFIA

DIREITO CONSTITUCIONAL

“Curso de Direito Constitucional” – Alexandre de Moraes
“Direitos Fundamentais” – Ingo Wolfgang Sarlet
“Curso de Direito Constitucional” – Pedro Lenza
“Constituição da República Federativa do Brasil” – Atualizada e anotada (Saraiva, RT ou Juspodivm)

DIREITO ADMINISTRATIVO

Curso de Direito Administrativo – Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho
Direito Administrativo Descomplicado – Marcelo Alexandrino
Manual de Direito Administrativo – Volume Único – Fernanda Marinela

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Manual de Direito Processual Civil – Volume Único (2025) – Daniel Amorim Assumpção Neves – Edição:17 – Ano:2025 Editora JusPodivm
Curso de Direito Processual Civil Vol.2 – 59ª Edição 2025 – Edição: 59|2025 Editora: Forense – Humberto Theodoro Jr.
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Vol.1 – 14ª Edição 2024 Edição: 14|2024 – Editora: SaraivaJur – Cassio Scarpinella Bueno
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Vol.2 – 13ª Edição 2024 – Editora: SaraivaJur – Cassio Scarpinella Bueno
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Vol.3 – 13ª Edição 2024. Edição: 13|2024 – Editora: SaraivaJur – Cassio Scarpinella Bueno

DIREITO EMPRESARIAL