ENNOR promove o XIII Fórum Internacional de Integração Jurídica

O evento tem o objetivo de promover a integração jurídica, com foco na interferência do Direito Notarial e Registral em outras dimensões

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) abre as inscrições para o XIII Fórum Internacional de Integração Jurídica “Temas atuais do Direito Notarial e Registral”. O evento, que já se consolidou como um importante encontro para a comunidade jurídica, acontece em 10 de agosto, no B Hotel, em Brasília/DF.

O objetivo principal do fórum é promover a integração jurídica, com foco na interferência do Direito Notarial e Registral em outras dimensões. O evento contará com a participação de renomados especialistas, o que proporcionará uma visão abrangente e global sobre o tema.

Serão abordados diversos tópicos relevantes, incluindo a regularização fundiária para o desenvolvimento do país, a importância da advocacia na desjudicialização, o apostilamento e os atos consulares de natureza notarial e registral.

O XIII Fórum Internacional de Integração Jurídica será uma oportunidade única para os profissionais do setor, estudantes e acadêmicos aprofundarem seus conhecimentos sobre a importância do tema e a sua influência em outras esferas do Direito. Além disso, o evento proporcionará um ambiente propício para networking e compartilhamento de experiências.

Confira a programação completa:

9:00 ÀS 10:00 – ABERTURA

• Rogério Portugal Bacellar – Presidente do Conselho Superior da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR, Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR e Confederação Nacional dos Notários e Registradores – CNR
• Ministro Luis Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça – CNJ*
• Ministro Mauro Campbell – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Diretor-geral da ENFAM
• Frederico Mendes Junior – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)*
• Alberto Simonetti – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB*

AULA MAGNA:  Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal

10:30 ÀS 11:30 – O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES

• Prof.ª. Renata Gil – Juíza Auxiliar do CNJ
• Prof. Roberto Coelho Rocha – Ex-Senador Federal
• Prof. Wilfrido Augusto Marques – Advogado Tributarista
• Prof. Carlos Elias – Consultor Legislativo do Senado Federal

11:30 ÀS 12:30 – O PAPEL DOS ATORES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

• Prof. Ari Álvares Pires – Presidente da Anoreg-MG
• Profª. Moema Locattelli Belluzzo – Presidente da Anoreg-PA
• Profª. Daniela Madeira – Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ 

12:30 ÀS 14:30 – ALMOÇO LIVRE

14:30 ÀS 15:30 – A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA NA DESJUDICIALIZAÇÃO COMO PARCEIRA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

• Prof. Marcelo Lima Filho – Vice-Presidente da AnoregBR. Doutorando/ UFMG
• Alexandre Chini – Juiz TJ/RJ
• Prof. Tiago Almeida – Presidente da Comissão dos Notários e Registradores da OAB
• Prof.ª. Flávia Pereira Hill – Registradora Civil. Doutora pela UFRJ
• Prof. Alexis Cavichini – Registrador. Diretor da ENNOR 
• Prof. Hercules Benício – Tabelião. Doutor pela UnB Regis

15:30 ÀS 16:30 – APOSTILAMENTO E ATOS CONSULARES DE NATUREZA NOTARIAL E REGISTRAL

• Prof.ª. Fernanda Castro – Diretora da ENNOR. Doutora/IDP
• Prof. Alberto Gentil – Juiz TJ/SP
• Prof. Karine Boselli – Registradora Civil. Doutora/USP
• Prof. João Lazzari – Tabelião e Coordenador da ENNOR
• Prof. Indicado pelo Itamaraty*

16:30 ÀS 17:30 – LANÇAMENTO DOS GRUPOS DE PESQUISA:

1.REGULAÇÃO: O DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E O EXTRAJUDICIAL

2.REGISTRO DE CRÉDITOS DE CARBONO E SUAS TITULARIDADES

• Prof. Maurício Zockun – Doutor/PUC-SP
• Prof.ª. Patrícia A. de Camargo Ferraz –Doutoranda/ UNINOVE
• Prof. Maria Tereza Uille Gomes – Doutora pela UFPR. Ex-Conselheira do CNJ
• Prof. Reitor da PUC-SP* 
• Prof.ª. indicado pelo CNJ*

17:30 ÀS 18:30 – MESA REDONDA COM OS HOMENAGEADOS E COORDENADORES CIENTÍFICOS DA ENNOR

• Prof. Ivan Jacopetti – Doutor pela USP
• Prof. Reinaldo Velloso – Doutor pela USP
• Prof. Christiano Cassettari – Doutor pela USP
• Prof. Hercules Benício – Doutor pela UNB
• Prof. Carlos Brasil – Doutor pela PUC/SP
• Prof. Alan Provin – Doutor pela UFSC
• Prof.ª. Vanuza Arruda – Mestre pela Universidad de Valladolid-ES

HOMENAGEADOS

Ministro Sérgio Luíz Kukina (STJ)

Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz (STM) 

Juiz Alexandre Chini Neto (TJRJ)

Reitor Valdir Alexandre Pucci (Faculdade Republicana)

19:00 – COQUETEL DE ENCERRAMENTO

• LANÇAMENTOS E AUTÓGRAFOS DE LIVROS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL BRASILEIRA

*NOMES A CONFIRMAR

O evento promete ser uma jornada enriquecedora de aprendizado e reflexão, fortalecendo ainda mais a importância do Direito Notarial e Registral na construção de um sistema jurídico coeso e integrado.

Serviço:

XIII Fórum Internacional de Integração Jurídica

Data: 10 de agosto

Local: B Hotel – Brasília/DF

Inscrições: ennor.org.br/v2/forum-2023