Conta Notarial Garantida
Quando acontece:
10 de Setembro de 2025
(Quarta-feira)
Horário:
15:00
*No canal do YouTube da Ennor
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Quem estará em live?
Dra. Fabiana Aurich
Entrevistada
Oficiala e Tabeliã em Cariacica/ES, Mestre em Direito pela FGV, Doutoranda.
Dr. Guilherme Gaya
Entrevistado
Presidente do Colégio Notarial do Brasil Seção Santa Catarina (CNC/SC), 1º Tabelião de Notas e Protestos de Joinville/SC.
Dr. Marcelo da Silva Borges Brandão
Entrevistador
Notário e Registrador do Ofício Único de Varre Sai/RJ, Diretor da ENOREG-RJ.
Dr. Alexis M. Cavichini
Mediador
Coordenador do Curso de Pós-Graduação da ENNOR e Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.
Certificado garantido
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O que você vai ver nessa LIVE:
- Qual o conceito de conta notarial e quais são os fundamentos jurídicos (normas) que a fundamentam?
- Quais são os princípios a serem observados pelo tabelião de notas?
- Para quais tipos de serviços será possível utilizar a conta notarial
- Quais os documentos obrigatórios a serem exigidos para verificação de impedimentos ou alertas de riscos a utilização do serviço?
- A existência de certidão positiva impede o uso? E em caso de certidão positiva com efeito de negativa?
- O que deve conter no pedido de abertura da conta notarial?
- Em quais casos deve o tabelião recusar a prestação do serviço?
- A ata notarial a que alude o artigo 10 do Provimento 197 do CNJ permite algum juízo de valor a ser feito pelo tabelião?
- Como exceção à regra da publicidade notarial, o CNJ previu a possibilidade de se estabelecer uma cláusula de confidencialidade. Esse sigilo abrange apenas as hipóteses em que se utiliza a conta notarial ou pode ser estabelecida em qualquer negócio jurídico a ser lavrado por um tabelião de notas?
- Já existe convênio com alguma instituição financeira?